PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: autor do PL cobra do STF PAGAMENTO IMEDIATO do piso para a categoria; assista o video e confira as últimas notícias
O deputado cobrou do STF maior agilidade na análise para garantia de implementação do piso salarial da enfermagem.
O autor do Projeto de Lei nº 2564, o deputado Fabiano Contarato (PT), divulgou um vídeo nas redes sociais onde cobra, na Câmara, o pagamento do piso salarial da enfermagem.
No vídeo, o deputado cobra da União a efetividade do pagamento que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Congresso Nacional em 2022.
"A União tem que dar efetividade ao que nós aprovamos", diz Fabiano Contarato.
O deputado é enfático ao dizer que o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa concluir o debate sobre a suspensão da lei:
"Os questionamentos do STF tiveram resposta e a suspensão da lei precisa ter fim. Não há mais espaço para questionarem a validade e o mérito do piso!"Fabiano Contarato, Deputado Federal pelo PT
O deputado finaliza alegando que alguns enfermeiros precisam ter mais de um vínculo de emprego para garantir um salário digno no final do mês e informa que não há previsão de folgas em datas comemorativas ou finais de semana e locais para repouso.
ASSISTA O VÍDEO
Entenda o motivo da suspensão da lei do piso da enfermagem
Nova Regra fiscal não afetou o pagamento do piso da enfermagem
Anunciada na semana passada, a nova regra fiscal do Governo Federal não deverá afetar a implementação do piso salarial da enfermagem.
Isso por que todos os gastos com saúde e educação foram removidos da nova regra, não alterando o orçamento reservado para pagamento dessas áreas.
Lula deve assinar MP que garante pagamento do piso
O presidente Lula (PT) aguarda a decisão do STF para que o Governo assine uma Medida Provisória (MP) que garanta o pagamento do piso salarial para a enfermagem.
Segundo Lula, Rui Costa, Ministro da Casa Civil, encontrou-se com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, relator do processo no STF, para que pudesse agilizar o processo de análise.
Qual o valor do piso salarial da enfermagem?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
"Os questionamentos do STF tiveram resposta e a suspensão da lei precisa ter fim. Não há mais espaço para questionarem a validade e o mérito do piso!"
Fabiano Contarato, Deputado Federal pelo PT