Em votação realizada, nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado Federal, os senadores aprovaram, por unanimidade, o pedido da Prefeitura do Recife de contratação da operação de crédito, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O prefeito João Campos (PSB), que está em Brasília, acompanhou a deliberação feita pelos parlamentares e já indicou os próximos passos para finalizar a operação.
"A gente acabou de aprovar no Senado Nacional a operação de tomada de crédito de de R$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e que utilizaremos no programa ProMorar. Operação que foi feita em tempo recorde, em apenas 11 meses", declarou João Campos. "Agora é programar a viagem a Washington para assinarmos o contrato final para a liberação do dinheiro. Vai ser muito investimento para realizarmos uma verdadeira transformação no Recife", complementou.
A assinatura dos contratos está prevista para o mês de maio, em Washington (EUA).
A intenção da Prefeitura do Recife é utilizar esse recurso para melhorar as condições de moradias de pessoas que residem em locais que apresentam risco, caso das famílias que moram nos morros e encostas. "Nós faremos mais de 500 obras em áreas de risco da cidade e 40 comunidades serão urbanizadas", garantiu João Campos.
"Desde o início da minha gestão, coloquei como uma das principais metas trazer esse dinheiro para beneficiar o Recife e os recifenses, principalmente, os que mais precisam, os que moram em situação de risco. Agora, estamos concretizando essa etapa", declarou o prefeito do Recife.
Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó. "Tudo isso não vem por acaso. É fruto de muito empenho, muita dedicação de toda a equipe e também de muitas reuniões, muita sensibilização dos órgãos federais para que esse empréstimo fosse viabilizado nesta velocidade", apontou João Campos.
Ainda de acordo com o prefeito do Recife, esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região. "Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, afirmou.
NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
- Investimento de R$ 1,5 Bi;
- R$ 500 milhões na proteção de encostas;
- Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
- 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
- Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
- 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
- Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
- Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.
Equilíbrio fiscal do gasto público do Recife
A outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife.
O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade.
A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, possibilitando a realização de investimentos em áreas consideradas essenciais pela gestão.
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