PL Fake News

VOTAÇÃO PL 2630: PL FAKE NEWS foi aprovado na Câmara dos Deputados hoje (02)? Confira o resultado da votação

PL Fake News foi votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02).

Brenda de Barros
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Brenda de Barros
Publicado em 02/05/2023 às 17:56 | Atualizado em 02/05/2023 às 20:59
Ju Sun
PL 2630 combate a desinformação nas plataformas digitais. - FOTO: Ju Sun

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que prevê a implementação de medidas para combater a disseminação de fake news nas plataformas digitais, passa por uma votação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (02).

A dicussão sobre a regulamentação destas medidas tem levantado debates no campo político, mas também têm dividido opiniões entre o público.

O QUE É O PL FAKE NEWS?

PL 2630/2020, conhecido como PL Fake News ou PL da Censura, foi criado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para combater o compartilhamento de desinformação na internet em geral.

De acordo com o texto do PL Fake News, estão sendo propostas as seguintes medidas para as plataformas digitais:

  • Fiscalização contínua de perfis dos usuários na internet;
  • Criação de canais de denúncia;
  • Transparência nos algoritmos usados pelas plataformas;
  • Remoção de conteúdo falso e prejudicial;
  • Obrigatoriedade de identificação dos usuários das redes sociais.

PL DAS FAKE NEWS REGULAMENTA TAMBÉM PLATAFORMAS DIGITAIS

Segundo o Poder 360, o PL Fake News também quer regulamentar as plataformas digitais - Meta, Twitter e Tik Tok.

O debate sobre as novas medidas de regulamentação propostas  PL das Fake News passou a ter visibilidade depois que crimes de apologia ao neonazismo, discurso de ódio, incitação à violência e disseminação de notícias falsas tinham o apoio ou eram difundidas em grupos e comunidades nas plataformas digitais.

VOTAÇÃO DO PL 2630 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PL 2630 é votado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias (ACN), a votação do PL 2630 começa por volta das 18h e conta com a participação de mais de 417 deputados.

QUEM É A FAVOR E CONTRA O PL 2630 DAS FAKE NEWS?

Ainda segundo a ACN, cerca de uma hora depois da abertura das inscrições, 35 deputados se inscreveram para falar contra a proposta e 36 deputados indicam que vão falar a favor.

Os partidos Republicanos, Liberal, Cidadania e PSDB já declararam posicionamento contrário ao PL 2630.

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VOTAÇÃO DO PL 2630 FOI ADIADO

 

Durante a sessão desta noite, o relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo adiamento da votação do projeto.

Lira ouviu os líderes do Plenário para auxiliar na decisão, que foi favorável à solicitação do relator. Assim, a  votação do PL das Fake News foi adiada.

"Ouvindo atentamente o pedido do relator - que para mim já é suficiente -, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto nao será votado na noite de hoje", disse. Lira não definiu a nova data de votação.

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