JULGAMENTO BOLSONARO TSE PLACAR

BOLSONARO PODE SE CANDIDATAR EM 2026? Decisão é tomada em julgamento do TSE nesta quinta-feira (29) 

Veja o placar ao vivo do julgamento de Bolsonaro no TSE hoje, 29/06

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Julianna Valença

Publicado em 27/06/2023 às 21:02 | Atualizado em 30/06/2023 às 12:56
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - JIM WATSON / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível a candidaturas no Brasil. O político é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29) sobre sua conduta nas Eleições de 2022.

RESULTADO JULGAMENTO BOLSONARO

O tribunal julga a conduta do ex-presidente Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda.

>> Veja decisão do MPF contra a Jovem Pan sobre fake news e atos antidemocráticos nas Eleições 2022

O primeiro dia de julgamento aconteceu na última quinta-feira (22), onde no TSE ouviu-se os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Uma nova sessão foi realizada na última terça-feira (28).

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Acompanhe ao vivo:

JULGAMENTO BOLSONARO PLACAR VOTOS 

  • Relator: Benedito Gonçalves - votou a favor;
  • Raul Araújo - contra;
  • Floriano de Azevedo Marques - a favor;
  • André Ramos Tavares - a favor;
  • Cármen Lúcia - a favor;
  • Nunes Marques -
  • Alexandre de Moraes -

BOLSONARO FOI INELEGÍVEL?

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia.

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Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um '"estímulo concreto" em discursos é "facilmente superável" no direito civil, no reconhecimento de que nem todo prejuízo e infração resultam em danos materiais.

"Não é possível fechar os olhos para os efeitos de discursos antidemocráticos. Já assinalamos que fatos inverídicos justificam direitos de respostas, nas campanhas eleitorais.

Da mesma maneira, divulgação de notícias falsas é capaz de vulnerar bens políticos e eleitorais", disse o relator, que incluiu no voto apontamentos conceituais sobre fake news e dados que dimensionam a "gravidade" dos discursos contra democracia.

Até o momento, não há decisão final se Bolsonaro poderá se candidatar em 2026 e nas demais eleições.

*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo

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