A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, atendeu pedido do Ministério Público do Estado e determinou a remoção de publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys chamou o governador Eduardo Leite (PSDB) de 'gay com homofobia internalizada'.
Em razão das 'ofensas homofóbicas', a magistrada ainda considerou 'adequada e necessária' a quebra de sigilo de dados da conta de Jean Wyllys no Twitter. A plataforma tem cinco dias para fornecer as informações.
DECISÃO JUDICIAL
No despacho assinado nesta quarta-feira (26), Rosalia Huyer considerou que a manifestação de Jean Wyllys 'extrapolou uma crítica ao governo, havendo verdadeiros ataques pessoas à figura do governador, com ofensas à dignidade e ao decoro deste'.
"Ao criticar a decisão do governador do Estado em manter as escolas cívico-militares, Jean Wyllys afasta-se do direito constitucional de liberdade de expressão, ingressando em seara ofensiva à pessoa do governador, dizendo que a decisão seria fruto de 'homofobia internalizada', decorrente de 'libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes", anotou.
Segundo a Promotoria gaúcha, o ex-deputado petista é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
ATRITO ENTRE JEAN E LEITE
A publicação questionada na Justiça foi feita no dia 14 de julho, após Leite manter escolas cívico-militares no Estado na contramão da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar o programa em nível federal.
Leite respondeu Jean Wyllys, também no Twitter: "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções? e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Eu lamento a sua ignorância". Em seguida, o governador acionou o MP para apurar o caso.
