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BOLSONARO PODE SER PRESO? Flávio Dino comenta caso das joias e possível prisão de Bolsonaro

Ministro da Justiça comenta sobre possível prisão do ex-presidente Bolsonaro em entrevista

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Marcus Vinícius

Publicado em 15/08/2023 às 17:12 | Atualizado em 15/08/2023 às 20:46
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Bolsonaro estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo
Bolsonaro estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo - SERGIO LIMA/AFP

Nesta terça-feira (15), o ministro da Justiça, Flávio Dino, falou sobre a quantidade expressiva de provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

BOLSONARO PODE SER PRESO?

Durante uma entrevista para o UOL News, Flávio Dino falou sobre não ver motivos para a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro devido ao caso das joias.

O ministro ressaltou, no entanto, que existe uma quantidade expressiva de provas.

"A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema", disse Dino ao UOL News.

Segundo o ministro, à medida que o caso evolua, a possibilidade de prisão do ex-presidente não deve ser descartada. As autoridades policiais devem avaliar o pedido de prisão, sendo que a decisão sobre a condenação cabe exclusivamente ao Judiciário.

"Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade", disse Dino.

PF SOLICITA QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DO EX-PRESIDENTE:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O CASO DAS JOIAS DE BOLSONARO

Na última sexta-feira (11), a PF deflagrou a operação com o intuito de aprofundar as investigações referentes ao esquema de desvio e vendas no exterior das joias dadas ao ex-presidente.

Segundo informações do UOL, a Justiça Federal de Guarulhos enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações sobre as joias, como havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Em outubro de 2021, Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.

REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Joias apreendidas pela Receita Federal são estimadas em R$ 16,5 milhões - REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Apenas quatro dias depois, o ex-presidente recebeu um segundo pacote contendo relógios, pulseiras, um par de abotoaduras, uma caneta rose gold, um anel e um masbaha (um tipo de rosário islâmico) rose gold. 

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