Prefeita em Pernambuco reduz o próprio salário, do vice e de secretários prometendo reduzir despesas
o principal objetivo da ação é reduzir as despesas e enfrentar as dificuldades devido a queda do repasse do FPM e do ICMS
A prefeita de de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), assinou, nesta terça-feira (17), o decreto que reduz seu próprio salário, do vice-prefeito, Márcio Oliveira, dos secretários municipais e executivos, diretores de órgãos e outros cargos. Segundo a gestora, o principal objetivo da ação é reduzir as despesas e enfrentar as dificuldades devido a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o decreto reduz a carga horária e sugere medidas para diminuir em 30% as despesas da máquina pública.
“Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Nós sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas. Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos”, afirmou a petista.
As reduções nos salários ocorrerá em 20% no da prefeita, 15% do vice-prefeito, 13% de secretários, procurador-geral, diretores, presidentes, superintendente de autarquias e fundações Públicas, tesoureiro do município, tesoureiros das Secretarias de Saúde e Educação. Já para os secretários executivos, procurador-geral adjunto, comandante da Guarda Municipal e do tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania a redução será de 10%. Para os cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3 mil será de 8% e com o salário menor que R$ 3 mil fica reduzido em 5%.
CORTES
O documento determina a redução do expediente em uma hora, para todas as repartições públicas, excetos os serviços essenciais como hospitais e com horários fixos como escolas. Também ficou proibido horas extras, a redução de 20% nas gratificações e cancelamento de contratos que não interfiram no funcionamento dos serviços.
As diárias para a prefeita, o vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, foram suspensas, exceto para despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para eventos em outro estado. O decreto prevê ainda o bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais.