REFORMA TRINUTÁRIA

Reforma Tributária dever ser votada nesta terça-feira pela Comissão de Justiça

Votação pode impactar o Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, na Mata Norte do Estado

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Tainá Alves

Publicado em 06/11/2023 às 16:36 | Atualizado em 06/11/2023 às 17:25
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Reforma Tributária deve ser votada nesta semana pelo senado
Reforma Tributária deve ser votada nesta semana pelo senado - EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Nesta terça-feira (7) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar a Reforma Tributária. O texto conta com mais de 700 emendas propostas, entre elas uma que afeta a prorrogação dos incentivos fiscais para o Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, na Mata Norte do Estado.

A nova emenda só irá beneficiar com a continuação dos aportes empresas que fabriquem "veículos que sejam dotados de tecnologia descarbonizante", ou seja carros elétricos ou híbridos com motor a combustão e que utilizem álcool combustível também, porém o polo pernambucano ainda está em processo de inclusão dessas tecnologias.

O relatório foi apresentado no dia 25 de outubro pelo relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), excluindo a prorrogação do incentivo fiscal para o polo automotivo de Pernambuco. Desta forma deputados federais, senadores e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entraram em contato com Braga para solicitar a alteração no texto. 

No dia 26 de outubro em entrevista à Rádio Jornal a governadora mencionou que havia solicitado reuniões com os ministros, senadores e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar contornar a situação. A votação desta terça-feira será decisiva para o Estado. 

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Os líderes da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), destacaram que a reforma é principal preocupação de todos os deputados federais do Estado. 

"O principal desafio nosso da bancada, nesses últimos dois meses, acho que do ano, acredito que está presente na Reforma Tributária para consolidar os investimentos e os incentivos para o setor automotivo, que foi retirado por um voto na Câmara. Agora está no Senado e nós aguardamos que entre no relatório do Congresso, do Senado, a renovação dos incentivos no setor automotivo do Nordeste, que impacta diretamente Pernambuco, que tem uma geração de emprego aí, é de mais de 17 mil empregos diretos", disse Carlos Veras. 

O senador Fernando Dueire (MDB) explicou que não é um processo fácil, mas o dialogo se mostra fundamental nessa etapa.  

“O relator Eduardo Braga apresentou no último dia 25 o texto da Reforma Tributária na CCJ para apreciação do colegiado. O parecer está recebendo contribuições através de emendas. Não é um trabalho fácil, mas o resultado responderá ao desafio que o futuro nos impõe. É preciso maturidade para reunir consensos mínimos e consolidar a proposta posta em discussão. Estamos muito atentos ao interesses de Pernambuco, do Nordeste e do País”, afirmou. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou a votação da Reforma Tributária em plenário já pode ocorrer na próxima quarta-feira (8) ou quinta-feira (9). 


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