Após última sessão de conflitos, Comissão de Finanças da Alepe volta a se encontrar
Há uma semana a presidente da comissão encerrou a sessão por não concordar com a votação dos relatórios
Após uma semana dos conflitos na Comissão de Finanças Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o colegiado voltou a se encontrar nesta quarta-feira (29). Desta vez a presidente do grupo, a deputada Débora Almeida (PSDB), recebeu o relatório que inclui R$ 1,1 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 e não convocou uma nova votação, como era esperado.
Era previsto que a parlamentar convocasse uma nova votação por não estar presente e não concordar com o resultado. Porém ela decidiu "baixar a guarda" e não seguir com o posicionamento da semana anterior. A tucana tomou essa decisão após a Procuradoria Jurídica da Casa indeferir o pedido realizado por ela para que a reunião do dia 22 não fosse validada.
A apresentação do relatório por parte da presidente da Comissão está previsto para o dia 4 de dezembro, após a aprovação a pauta segue para votação em plenário.
Posicionamento de Débora
A parlamentar informou que a condução dela enquanto presidente da Comissão de Finanças estava embasado no regimento da Casa.
"É importante esclarecer o rito da questão de ordem nas comissões permanentes, conforme previsto no Regimento Interno. Este processo é essencial para garantir a justiça e a conformidade com as normas regimentais. Em consonância com os princípios do colegiado e da legalidade, e, ainda, em consideração aos meus pares, decidi retirar da pauta de hoje a discussão e a votação dos pareceres parciais, bem como considerar válidos os pareceres votados semana passada", disse a Débora Almeida.
Ao validar ela garantiu que busca ser o mais clara possível com os pernambucanos.
"Esta decisão visa a preservar a coesão e a eficácia de nossos procedimentos, enquanto continuamos a zelar pela transparência e pela responsabilidade com todo o povo pernambucano", finalizou a deputada.
SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO
Na última quarta-feira (22) Débora pretendia adiar apresentação e votação dos relatórios referentes ao LOA para está quarta-feira (29) justificando que alguns parlamentares precisariam de mais tempo para análise. Porém outros membros da comissão não concordaram com o posicionamento da presidente, mas mesmo assim ela decidiu encerrar a sessão. Após encerrada a reunião os parlamentares decidiram pedir autorização ao presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB), para continuar e ele concedeu a reabertura.
Com a retomada da reunião o vice presidente da comissão, Lula Cabral (Solidariedade) deu andamento ao processo, na ocasião o relatório do o deputado Alberto Feitosa (PL) que sugere a inclusão do valor de R$ 1,1 bilhão no planejamento para o próximo ano foi aprovado por unanimidade, com seis votos.
No mesmo dia a deputada Débora Almeida fez um desabafo na tribuna da Casa Legislativa, declarando não reconhecer o resultado da sessão. Após isso ela abriu um inquérito administrativo na Procuradoria Jurídica da Alepe que indeferiu o pedido da parlamentar.