Na abertura do ano Judiciário, Barroso exalta volta da 'normalidade'
Segundo Barroso, "a independência e harmonia não significa concordância sempre nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser "uma bênção" fazer um discurso na abertura do ano Judiciário "sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição".
"Felizmente eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, a convivência harmoniosa e pacífica de todos. Nem preciso falar de separação de Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa", afirmou.
INDEPENDÊNCIA E HARMONIA
Segundo Barroso, "a independência e harmonia não significa concordância sempre nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes".
"Mas nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre que possível, carinhosamente, como a vida deve ser vivida", completou.
As sessões de abertura do ano Judiciário nos anos de governo Bolsonaro foram marcadas por uma quase constante tensão entre o chefe do Executivo com o STF. Mesmo mantendo relação com alguns ministros, o ex-presidente realizou diversos ataques ao Judiciário, especialmente em relação aos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que estiveram à frente do Tribunal Superior Eleitoral ao longo dos últimos anos.
FALA DE LULA
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.
“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.