O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou publicamente ontem sobre a polêmica iniciada pelo empresário Elon Musk, dono da rede social X. "Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento, da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionou as críticas do bilionário com o avanço da extrema direita. Nesta quarta, Lula chamou o dono do X de "empresário americano que nunca produziu um pé de capim" no Brasil.
Musk, por sua vez, afirmou na plataforma que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é um "homem corajoso" - após o parlamentar publicar o vídeo de discurso no qual critica o STF e diz que Lula é um "ladrão que deveria estar preso".
Entidades pedem multa ao X de R$ 1 bilhão
O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pediram à Justiça Federal de Brasília que condene a rede social X ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que 'atentam contra a ordem pública e democrática'. Oito advogados, entre Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam a ação.
A ação foi protocolada nesta quarta, 10, na 14.ª Vara Cível de Brasília.
Em ação coletiva protocolada nesta quarta, 10, as entidades sustentam que os posts de Musk 'desafiam decisões judiciais' e extrapolam a liberdade de expressão, 'dando voz a grupos internos que recentemente tentaram um golpe de Estado no Brasil'
A ação pede não só a condenação por danos morais, mas também a obrigação de que o Twitter adote uma série de medidas. O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pedem o bloqueio de R$ 509 milhões correspondentes ao capital social da empresa no Brasil.
O documento é assinado por oito advogados capitaneados por Marlos Reis, jurista que foi o relator da histórica Lei da Ficha Limpa. No documento, eles narram que Musk 'usou seu perfil no X para afrontar o Estado Democrático de Direito Brasileiro', atitude que configura 'massiva campanha de desinformação'.
A avaliação é que as publicações do empresário 'extrapolam o exercício da liberdade de expressão' em razão do uso de poder econômico para 'desprezar o Estado Democrático de Direito Brasileiro, insurgindo-se contra decisões judiciais, com a finalidade de insuflar o povo brasileiro em ondas de ódio, desinformação e polarização'.