Oposição ‘come mosca’, e aliado de João Campos aprova grupo para fiscalizar fila de espera por UTIs pediátricas em PE
A aprovação do GT aconteceu no mesmo dia em que deputados do PSB pediram a demissão da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti
No mesmo dia em que deputados estaduais do PSB pediram a demissão da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os vereadores do Recife aprovaram a criação de um grupo de trabalho feito para dar dor de cabeça à pasta do governo Raquel Lyra (PSDB).
Oficialmente, o grupo irá “fiscalizar a fila de espera de famílias recifenses por UTIs pediátricas e neonatais da Rede Estadual devido a doenças respiratórias”.
A inclusão do termo "famílias recifenses" foi o que possibilitou a aprovação do pedido, já que, constitucionalmente, cabe à Alepe fiscalizar o Poder Executivo Estadual.
Proposto pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), da base do prefeito João Campos (PSB), o requerimento que cria o GT foi avalizado por unanimidade na Câmara, contando, inclusive, com o apoio de vereadores aliados da governadora.
Segundo o Departamento Legislativo da Casa, todos os 39 vereadores estavam presentes na sessão que aprovou o requerimento.
Desta maneira, entre os parlamentares que deram aval à criação do grupo de trabalho estão o líder da oposição no Recife, Alcides Cardoso (PL), que tem proximidade com a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e o vereador Davi Muniz (PSD), que tem sido a voz mais ativa em defesa do governo Raquel na Câmara.
À boca miúda, comenta-se que a oposição ao prefeito “comeu mosca” e não se atentou ao teor do pedido feito pelo colega do PV.
“Como a votação foi em bloco, eles passaram batido, sem pedir vista ou votação nominal”, diz um vereador governista, frisando que foram votados 11 requerimentos de Marco Aurélio Filho ao mesmo tempo.
A manobra é comum na Casa. Com ela, requerimentos considerados mais polêmicos tendem a passar com mais facilidade pelos vereadores, visto que ao anunciar os textos em votação, são citados apenas os números e autorias das solicitações.
“Isso é do jogo e não aconteceu apenas neste caso. Já houve inúmeras situações parecidas. Às vezes, é o governo que engole a corda, às vezes, a oposição”, argumenta o vereador.
Um artifício legislativo para impedir — ou pelo menos adiar — a aprovação seria a exigência de votação em separado e pedido de vista.
FILA DE ESPERA POR UTI PEDIÁTRICA
Para colocar o requerimento em votação, Marco Filho usou um levantamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com base em dados da Central de Regulação de Leitos do estado, que apontava haver mais 150 crianças à espera de vaga em UTI pediátrica no dia 14 de maio.
Vale lembrar que em 26 de abril o governo estadual decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em bebês e crianças.
Na justificativa, o vereador também citou uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelando que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior.
A aprovação da solicitação de Marco Filho com apoio de aliados da governadora não pegou bem nos corredores do Palácio do Campo das Princesas.
Isso porque, no começo do mês, a Secretaria de Saúde de Pernambuco havia anunciado a abertura de 18 leitos pediátricos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria.
Além disso, apontou ainda para a perspectiva de abertura de outros 40 leitos pediátricos de terapia intensiva, todos para tratamento de SRAG.
Também foram tomadas medidas para correção de 100% no valor pago por plantões extras, além de reajuste nas diárias de leitos contratados a hospitais filantrópicos e privados.
As informações foram divulgadas em audiência do MPPE de acompanhamento das ações implementadas pela SES-PE para incrementar o atendimento pediátrico no período da sazonalidade de vírus respiratórios.