Dani Portela esclarece atraso para devolução de diárias para viagem

Um texto publicado pela coluna Painel, da jornalista Danielle Brant, do jornal Folha de São Paulo, neste sábado (25), apontou que a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura do Recife, Dani Portela (PSOL), recebeu oito diárias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para participar de uma reunião no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília. No entanto, a viagem não ocorreu, pois a parlamentar estava grávida e precisou antecipar o parto.

A participação da deputada no evento deveria ocorrer entre os dias 23 e 31 de janeiro. No entanto, o filho da parlamentar nasceu em 12 de janeiro. Ao todo, o valor das oito diárias somam R$ 10.918,64.

Ao ser questionada sobre a devolução do valor, a assessoria de Dani Portela emitiu uma nota para esclarecer o assunto.

“A parlamentar entrou em licença-maternidade, que teve o seu encerramento publicado no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2024. No ato do seu retorno, foi solicitada a devolução da diária ao órgão devido, pela não realização da agenda, com um ofício endereçado ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, no dia 15 de maio, seguindo com o processo interno de devolução nos dias seguintes, tendo os valores já sido devidamente reembolsados à Casa Legislativa”, afirma texto divulgado.

Dani participava de agendas na Alepe durante a licença

Durante a licença, a parlamentar apresentou 11 projetos de lei e 32 requerimentos.

Ainda de acordo com a assessoria da deputada, durante esses meses de licença, ela foi à Alepe somente em situações pontuais, para presidir reuniões da CCDHPP, audiências públicas e participar da missão de fiscalização do mecanismo de combate à tortura.

Licença-maternidade retroativa

Em texto do dia 14 de maio, o procurador da Casa Legislativa, Hélio Silva, solicitou o opinativo jurídico acerca da possibilidade de concessão de licença-maternidade à Deputada Dani Portela, retroativamente à data de nascimento de seu filho.

No parecer, o procurador afirma que não seria válido desconsiderar toda a atividade parlamentar prestada pela Deputada Dani Portela, de forma retroativa, após a regularização do seu pedido formal de concessão de licença maternidade.

“Opino pela possibilidade de concessão de licença maternidade à Deputada Dani Portela, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, haja vista que fora este o período por ela pleiteado, contados a partir de 12.01.2024, bem como pela convalidação de todos os atos praticados pela parlamentar no período retrocitado”, diz o documento assinado por Hélio Silva.