Daniel e Gilson contestam candidatura de João na Justiça. "Reflexo do desespero", responde Frente Popular

Em movimentos separados, os candidatos à prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL) recorreram à Justiça Eleitoral, para questionar a candidatura do atual prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB).

Em nota (confira íntegra abaixo), a Frente Popular do Recife, coligação de João Campos, afirmou que as medidas jurídicas são "absurdas", além de considerar "reflexo do desespero" dos opositores.

Na última segunda-feira (23), a Juíza da 149ª Zona Eleitoral definiu prazo de 5 dias úteis para a defesa dos envolvidos, para os dois processos.

As duas candidaturas ajuizaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura à reeleição de João Campos e do seu candidato à vice-prefeito Victor Marques (PCdoB), ambos da Frente Popular do Recife.

Em ação, a coligação Recife Levado a Sério, do candidato Daniel Coelho, alegou que a chapa da Frente Popular do Recife cometeu abuso de poder político e econômico ao, supostamente, usar creches municipais para angariar apoio político nas eleições deste ano.

Em um documento que reúne mais de 500 páginas, a chapa do PSD detalha a denúncia de que instituições do programa "Infância na Creche" estariam sendo administradas por pessoas ligadas ao prefeito, com o objetivo de fortalecer a base de apoio da campanha nas comunidades e fortalecer laços com candidatos a vereador do partido.

A coligação diz que o uso das creches como ferramenta de campanha, "seja por meio de promessas de expansão ou da distribuição estratégica de vagas, pode configurar abuso de poder político e econômico".

Ao todo, o documento cita nove pessoas, entre vereadores, candidatos a vereador e cabos eleitorais do prefeito, que estariam recebendo favorecimento político a partir do uso das imagens das instituições educacionais.

Além do suposto favorecimento político, a denúncia cita a ausência de alvarás do Corpo de Bombeiros e outros documentos necessários para o funcionamento regular das creches municipais.

A ação também menciona a formalização de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para apurar as denúncias de irregularidades nesses equipamentos e a abertura de inquérito, por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar o caso.

Entre os arquivos anexados ao processo, estão reportagens veiculadas na imprensa sobre as supostas irregularidades nas creches, relatórios expedidos pela prefeitura do Recife e por órgãos de controle e conversas de WhatsApp de envolvidos na denúncia.

Ao final, o objeto pede:

• que os investigados sejam notificados para apresentarem defesa;
• que o MPPE, a Polícia Civil e o TCE compartilhem as provas colhidas no inquérito civil;
• a realização de uma audiência de instrução para oitiva das testemunhas e investigados;
• o envio dos autos para o Ministério Público Eleitoral;
• e a declaração de inelegibilidade e a cassação do diploma de João Campos e Victor Marques pela prática de abuso de poder político e econômico

Gilson também pede cassação de candidatura por abuso de poder econômico

Assim como a coligação de Daniel, a ação movida por Gilson Machado também acusa a candidatura de João Campos de abuso do poder econômico e volta a denunciar a gestão das creches municipais.

A ação também menciona a formalização de auditoria especial pelo TCE-PE, além de criticar a atuação da Justiça Eleitoral em decisões anteriores pelas sucessivas punições em guia eleitoral.

“Denúncias são várias, e essa ação de investigação judicial eleitoral é instrumento correto para apuração do ilícito eleitoral tão firmemente denunciado pelo Autor, mas silenciado pela justiça eleitoral de forma teratológica. Mas para o bem da verdade, o Tribunal de Contas do Estado, órgão de controle externo, ainda de forma preliminar confirmou todas as denúncias formuladas, e que caracterizam o abuso do poder econômico (fato comum nas gestões do PSB) e do poder econômico”, diz a ação.

Ainda no documento, é mencionado que o “repasse de verbas públicas” impulsionou as campanhas de João e seu candidato à vice, bem como os candidatos a vereador apontados como réus na ação.

Ao final, o objeto pede:

• Notificação dos investigados para apresentarem defesa no prazo de 5 dias;
• Realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas e dos investigados;
• Envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer;
• Pedido de inelegibilidade dos investigados, cassação de registro ou diploma;
• Cassação de registro ou diploma, pela prática de abuso de poder político e econômico
  

Frente Popular do Recife diz que ações são "reflexo do desespero" da oposição

Procurada pela reportagem do Jornal do Commercio, a Frente Popular do Recife se manifestou sobre o ocorrido, afirmando que vê as ações movidas como "reflexo do desespero" dos opositores, destacando que não foi notificada e reafirmou a "lisura do processo de ampliação de vagas de creche", além de reforçar "crença na Justiça Eleitoral".

Confira a nota na íntegra abaixo:

"A Frente Popular do Recife entende como absurda e reflexo do desespero da coligação Recife Levada a Sério a recente medida jurídica adotada por essa candidatura. A postulação, inclusive, já foi punida pela Justiça Eleitoral pela adoção de informações inverídicas, com o único objetivo de confundir a população.

No que diz respeito à denúncia apresentada, a Frente Popular do Recife pontua que não foi notificada e reforça a lisura do processo de ampliação de vagas de creche, que vem garantindo, em tempo recorde, acesso e um serviço de excelência para mais de 13 mil crianças recifenses. A nossa coligação reafirma a sua crença na Justiça Eleitoral, que vem conduzindo o atual pleito com seriedade e respeito à Legislação e à verdade dos fatos", diz a nota.