Pesquisa inédita revela violência política contra mulheres negras no Nordeste

Estudo destaca desigualdade no acesso a recursos eleitorais e os desafios enfrentados por candidatas negras em Recife, Salvador, BA e São Luís, MA

Publicado em 19/11/2024 às 13:10
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Levantamento realizado pelo Observatório Feminista do Nordeste focado nas capitais Recife, PE; Salvador, BA; e São Luís, MA, revelou que a violência econômica é uma das principais barreiras enfrentadas por essas candidatas.

A análise, parte da Campanha “Cadê o Dinheiro da Candidata Negra?”, entrevistou candidatas e examinou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações sobre desigualdade estrutural que ainda persiste, mesmo após mudanças legais que criminalizam a violência política de raça e gênero.

Capitais nordestinas

Em Recife, onde 60,8% da população se autodeclara negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento destaca 149 candidaturas de mulheres à Câmara Municipal, das quais 93 se identificaram como pretas ou pardas.

Apesar desse número expressivo, apenas uma mulher negra foi eleita, com 7,5 mil votos. Em Salvador e São Luís, onde as populações negras representam 83,2% e 73,5%, respectivamente, os resultados ainda estão longe de refletir qualquer igualdade racial e de gênero.

Os partidos políticos também foram questionados sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Em alguns casos, candidaturas masculinas receberam até 80% dos recursos disponíveis.

Violência política econômica

De acordo com Marília Gomes, cofundadora do Observatório Feminista do Nordeste e coordenadora da pesquisa, a privação de recursos é uma forma explícita de violência política econômica

“Sem recursos financeiros, essas mulheres têm suas campanhas inviabilizadas, perpetuando um sistema político excludente. Isso representa um grave ataque à democracia”, afirma Marília.

Essa violência, segundo a campanha, é tão danosa quanto outras formas de agressão e precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas.

Dados disponíveis ao público

Embora a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, represente um avanço importante, os relatos do estudo indicam que ainda há diferenciação entre homens e mulheres no âmbito político.

“A lei é fundamental, mas não será eficaz se não houver fiscalização rigorosa e comprometimento dos partidos em garantir igualdade no processo eleitoral”, destaca Marília.

Os resultados completos da pesquisa serão disponibilizados no perfil do Instagram do Observatório Feminista do Nordeste, @obsfeministamordeste e no site Mais Negras na Políticauma plataforma que visa o enfrentamento da violência política de raça e gênero.

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