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Lira e Lula discutem emendas, e governo não deve recorrer
O encontro ocorreu três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
O encontro ocorreu três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
A reunião não estava prevista inicialmente na agenda de Lula, mas foi incluída depois pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O compromisso fez com que a reunião que Lira tinha convocado com líderes da Câmara atrasasse. A agenda era virtual, mas alguns parlamentares confirmaram participação de forma presencial.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, parlamentares dizem que a ação de Dino tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que só colocará essa matéria para votar quando as regras das emendas estiverem pacificadas e quando não houver "fogo cruzado" entre os Poderes.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo "a manter cumprimento das decisões do Dino".
O ofício que havia liberado o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares tinha a assinatura de 17 líderes de bancadas. Em sua decisão, Dino diz que houve um "apadrinhamento" das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos "desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional".
A decisão menciona a Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas em vários Estados. Em uma das ações, a PF flagrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que voou de Salvador a Brasília. Na segunda-feira, prendeu políticos do interior da Bahia, além de um policial federal.