Sessão de posse em Camaragibe termina em tumulto entre vereadores, servidores da Câmara e Guarda Municipal

A posse do prefeito Diego Cabral (Republicanos) e dos 13 vereadores de Camaragibe, na manhã da última quarta-feira (1º), foi marcada por um tumulto em frente à Câmara Municipal. O tumulto teve início após a cerimônia - realizada em um casarão na Vila da Fábrica -, quando vereadores e servidores tentaram retornar à Câmara e encontraram o prédio fechado com correntes e cadeados, com a entrada impedida pela Guarda Municipal.

O estopim da confusão foi a eleição da Mesa Diretora. A sessão, inicialmente presidida pelo vereador mais votado no município, Heldinho Moura (União Brasil), não seguiu o rito previsto no regimento interno. 

Heldinho optou por empossar o prefeito Diego Cabral antes da escolha dos membros da Mesa Diretora. Após a solenidade de posse do prefeito e da vice-prefeita Comandante Débora (PT), Heldinho e outros 5 parlamentares deixaram a sessão.

Na sequência, os 7 vereadores restantes realizaram a eleição para a Mesa Diretora, elegendo Paulo André (PSB) para a presidência. 

Paulo André, em entrevista ao JC, afirmou que a votação foi realizada com os 7 parlamentares restantes por conta da confirmação de presença anterior dos 13 vereadores, o que configuraria quórum suficiente para a votação.

"Quando foi feita a chamada por ele (Heldinho) na abertura da sessão, já tinha sido computada a presença dos 13. Depois que eles saem e esvaziam a sessão, permaneceram os 7. De toda forma, para se eleger a Mesa Diretora precisa de um quórum simples, que seria de um texto que daria a metade mais 1, que formavam os 7 que ficaram lá", disse.

Heldinho, por sua vez, alega que, após a posse, encerrou a sessão e abriu outra para a realização da eleição da Mesa Diretora, mas após constatar que não havia quórum suficiente, encerrou a sessão. Em entrevista a TV Globo, Heldinho afirmou que apenas 8 vereadores estavam presentes para a sessão de eleição. 

De acordo com o regimento interno da Casa, o quórum mínimo exigido para a eleição da Mesa é de dois terços dos vereadores, o que, no caso da Câmara de Camaragibe, com 13 parlamentares, significa que pelo menos 9 vereadores devem estar presentes para a eleição ser válida.

Diante do impasse, a presidência da Câmara foi assumida pelo vereador Geraldo Alves (MDB), conforme o regimento, que prevê o parlamentar mais velho em caso de vacância.

Posse de prefeito e vice em risco

Por conta da condução realizada por Heldinho, a posse do prefeito Diego Cabral foi contestada por vereadores de oposição. Paulo André afirma que o ocorrido foi "orquestrado" e "ordenado" pelo prefeito e alguns vereadores. De acordo com o vereador, a sessão não poderia ser encerrada para depois ser remarcada. 

"O regimento interno da Casa diz que para a sessão de instalação, que é a primeira sessão do ano de uma legislatura no caso de um mandato, se dá pelo vereador mais votado, que foi feito de forma correta, que foi o Heldinho. A posterior, ele deveria fazer o juramento dos vereadores e a eleição da Mesa Diretora. Feita a eleição, automaticamente a Mesa chamaria o prefeito e a vice-prefeita para dar posse, como é em todos os municípios. Foi feito ao contrário, de forma orquestrada pelo prefeito e de forma ordenada entre alguns vereadores", afirmou.

"Como é uma sessão de instalação, ela tem que ter começo, meio e fim. E teria que ser feito no dia 1º. Não poderia encerrar e depois marcar um. Uma ou a outra. Tinha que ser tudo no mesmo dia", complementou.

Se referindo a Diego Cabral como "prefeito diplomado", Paulo André também afirmou que o prefeito não possui o termo de posse da Câmara, enfatizando que a cerimônia "foi feita de forma errada". Ainda de acordo com o vereador, o prefeito foi convocado para comparecer à Câmara para tomar posse, sob pena de vacância do cargo. 

“A gente tá convocando o prefeito diplomado para ele comparecer à Câmara para tomar posse, sob pena de vacância do cargo, que a Lei Orgânica do município determina no artigo 53. Na ausência da posse efetiva, tanto dele como da vice, o cargo fica vago e quem assume é o presidente da Câmara”, detalhou.

Uso do spray de pimenta

A sessão de posse dos vereadores de Camaragibe ocorreu em um casarão próximo à sede do Legislativo. Ao retornarem para guardar equipamentos na Câmara Municipal, alguns vereadores e servidores encontraram a entrada bloqueada por uma corrente e vigiada pela Guarda Municipal.

Com o auxílio de um chaveiro, conseguiram remover a corrente e entrar no prédio, mas foram confrontados pelos guardas, que usaram spray de pimenta para dispersar o grupo. O vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho pelo spray e precisou de atendimento médico.

Em nota, a Prefeitura de Camaragibe informou que a Guarda Municipal foi acionada pelo presidente em exercício da Câmara para "resguardar a sede do Poder Legislativo" e destacou seu compromisso com a tranquilidade institucional no município.

A Polícia Civil investiga o caso, com registro de ocorrência por vias de fato, desobediência e dano ao prédio público. A Polícia Militar, presente no local, encaminhou os envolvidos à Delegacia de Plantão para apuração dos fatos.