JULGAMENTO | Notícia

Denúncia do golpe: confira passo a passo do julgamento do STF que pode tornar Bolsonaro réu

Julgamento foi dividido em três sessões. Elas serão na manhã e tarde da terça-feira (25), além da manhã de quarta-feira (26); entenda

Por Letícia Mendes Publicado em 24/03/2025 às 9:37

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira (25) a análise para acatar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os denunciados que serão citados. 

O julgamento foi dividido em três sessões. Elas serão na manhã e tarde da terça-feira (25), além da manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo de deliberação. A divisão foi feita pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

Como irá funcionar?

O julgamento será aberto por Zanin, presidente da Turma, seguido pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Depois, acontecerá a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ou seja, Gonet terá 30 minutos para defender a denúncia enviada para o Supremo.

Após isso, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar. Cada defesa terá 15 minutos e a ordem de pronunciamento será decidida por Cristiano Zanin.

Antes de analisar o mérito, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, definições pontuais que estão no processo e podem comprometer como um magistrado vota no caso.

Depois, o relator, Alexandre de Moraes, avaliará o mérito da denúncia e dirá se a aceita ou não. Os demais ministros, então, poderão dar seus votos. Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

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