INDENIZAÇÃO

Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 30 mil para artista após riscar seu quadro

O influenciador recebeu muitas criticas na época que publicou as imagens

Ana Anjos
Ana Anjos
Publicado em 18/08/2021 às 17:40
Reprodução/Instagram
Carlinhos Maia - FOTO: Reprodução/Instagram
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De acordo com o colunista Leo Dias, do Metrópoles, a Justiça condenou Carlinhos Maia a pagar R$ 30 mil para a artista plástica Lau Rocha, responsável pelo quadro de uma bailarina presente em um hotel e que foi rabiscado pelo influenciador. A decisão foi do juiz Cristiano José Macêdo Costa, da 11ª Vara Cível de Aracaju, segundo o jornalista.

Na decisão do togado, ele informa que houve uma violação do direito moral de integridade, pois o ato de Carlinhos Maia modificou a obra da artista, suficiente para conferir esse direito.
“Há, sem dúvida, a existência de um dano moral que merece ser reparado, e, desta forma, passo a analisar o valor a ser arbitrado a título de indenização, lastreado nos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando-se sua estimativa em função da gravidade do dano, de sua repercussão e da capacidade econômica dos requeridos, sem se olvidar o seu caráter dúplice, tanto punitivo do agente quanto compensatório ou reparatório em relação à vítima”, declarou.

O valor que precisará ser pago pelo influenciador é bem alto. Estipulada em R$ 30 mil, será acrescentado 1% ao mês de multa, que foram contados a partir do dia que a denúncia foi protocolada, no dia 27 de outubro de 2019. Custas processuais e verbas honorárias também precisam ser pagas, sendo R$ 4,5 mil. Já a proprietária do hotel é ré na ação e foi obrigada a retirar a obra do local para devolver à artista, mas cabe recurso.

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