STF ordena que X suspenda novos acessos e determina multa milionária a rede social

Decisão judicial ordena suspensão de novos acessos à plataforma após descumprimento de ordens em que alguns internautas conseguiram acessar x

Publicado em 19/09/2024 às 14:15 | Atualizado em 19/09/2024 às 14:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a rede social X, controlada por Elon Musk, suspenda novos acessos à sua plataforma no Brasil.

Essa decisão se baseia em uma série de descumprimentos judiciais por parte da empresa, incluindo a recusa em bloquear contas associadas à desinformação e a falta de um representante legal no país. Determinando uma multa 5 milhões de reais por dia.

Contexto da decisão do STF

No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu bloquear a plataforma após a constatação de que a X não havia cumprido ordens anteriores do STF.

Essa decisão foi motivada pela recusa da empresa em suspender contas que divulgavam informações falsas e por não nomear um representante legal, uma exigência para operar no país.

Em resposta à ordem do STF, a X tentou contornar o bloqueio com uma atualização técnica, que, segundo a plataforma, foi uma mudança "involuntária" de servidor.

Contudo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) refutou essa alegação, acusando a X de ter uma "intenção deliberada de descumprir a ordem judicial".

Usuários e mercado

O descumprimento das ordens judiciais tem implicações diretas para os 22 milhões de usuários da X no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes deixou claro que qualquer tentativa de burlar o bloqueio, como o uso de Rede Virtual Privada, VPNs, poderá resultar em multas de R$ 50.000 por infração.

Essa situação cria um ambiente de incerteza e confusão para os usuários, que se veem diante de uma plataforma com a qual já têm dificuldades para interagir.

A Anatel, por sua vez, anunciou que tomará medidas para garantir que o bloqueio se mantenha. Como solicitado a mesma pelo STF.

A tecnologia por trás

A atualização do aplicativo da X utilizou a Cloudflare, uma empresa que oferece serviços de segurança na internet e que permite a mudança constante de endereços IP.

Essa manobra dificultou a aplicação do bloqueio previamente determinado pelo STF.

O futuro do X no Brasil

A empresa precisa não apenas atender às exigências legais, mas também reconsiderar sua abordagem em relação às autoridades.

A resistência em cumprir as ordens judiciais poderá levar a consequências ainda mais severas, além da multa já estipulada.

À medida que a situação se desenrola, tanto os usuários quanto as autoridades continuam a observar as movimentações da plataforma e suas implicações legais.

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