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X de volta no Brasil? Entenda como anda a situação entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
O bilionário norte-americano Elon Musk determinou nesta quinta-feira (19) representantes legais do X/Twitter no Brasil, a plataforma segue bloqueada
Após semanas de impasse com a Justiça, a plataforma “X” (antigo Twitter), de Elon Musk, indicou novos representantes legais no Brasil, visando regularizar suas operações no país.
A rede social foi suspensa no final de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido ao não cumprimento de decisões judiciais, como a não remoção de perfis que promoviam ataques à democracia e a falta de representantes legais no Brasil. A retomada das atividades foi condicionada pela Primeira Turma do STF ao cumprimento dessas determinações.
Nomeação de representantes e prazos
Nesta quinta-feira (19), a X Brasil Internet Ltda anunciou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como seus novos representantes. No entanto, a petição apresentada não incluiu a documentação completa, o que levou Moraes a conceder 24 horas para que Elon Musk ou a empresa fornecessem os documentos pendentes.
Na semana anterior, Moraes já havia ordenado a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da “X” e da Starlink Brazil para os cofres públicos, devido a multas aplicadas pela repetida violação de ordens judiciais.
Tentativa de burlar o bloqueio
A situação se complicou na última quarta-feira (18), quando a Anatel detectou uma tentativa da plataforma de burlar o bloqueio judicial, permitindo o acesso por meio de servidores CDN, como Cloudflare e Fastly. Em resposta, Moraes ordenou a suspensão imediata desses acessos, com multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.
O ministro reiterou que “a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, reforçando que o serviço continuará suspenso até que todas as exigências sejam cumpridas.
Manutenção do bloqueio
A rede social seguirá bloqueada até que a documentação exigida seja apresentada e todas as determinações do STF, cumpridas. Em nota, a Anatel afirmou que “a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”.
