A Fundação Joaquim Nabuco lança, nesta terça-feira (9), o documentário Caatingas em Risco, com imagens das 14 unidades de conservação de proteção integral criadas pelo governo federal no bioma caatinga, único exclusivamente brasileiro. O vídeo tem uma hora de duração e será exibido às 16h30 na Sala Calouste Gulbenkian, na unidade da Fundaj de Casa Forte, bairro da Zona Norte do Recife, em evento aberto ao público.
Caatingas em Risco, produzido pela Fundaj, é um dos resultados de uma robusta investigação coordenada por Neison Freire, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, ao longo de três anos. De dezembro de 2013 a dezembro de 2016, ele visitou as áreas protegidas de administração federal na caatinga, no Agreste e Sertão dos nove Estados da região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.
O ponto de partida do estudo era descobrir se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), Lei nº 9.985/2000, estaria cumprindo com a função de preservação dos parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas e monumentos nacionais do bioma caatinga, explica Neison Freire. As 14 unidades são destinadas apenas a pesquisas.
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Nas primeiras expedições, ele logo percebeu que a realidade era diferente da teoria. “Apesar de todo o empenho do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão ambiental do governo brasileiro), constatamos muitos problemas nas unidades de conservação. Comum a todas, há a falta de pessoal para fazer a fiscalização e receber os pesquisadores.”
CONFLITOS
O Parque Nacional do Catimbau, área de 62.294,14 hectares nos municípios de Buíque, Ibimirim e Tupanatinga, na caatinga de Pernambuco, enfrenta conflitos socioambientais, observa o pesquisador. “Verificamos população indígena morando nos limites do parque; antigos proprietários que já foram indenizados, mas não desocuparam o local; e pessoas que estão esperando melhores valores para negociar os imóveis”, afirma.
Em Piracuruca (PI), ele encontrou o Parque Nacional de Sete Cidades sem água e energia elétrica. “Os gestores não têm dinheiro para comprar uma bomba d’água. Alguns botam combustível no carro com recursos próprios”, destaca. “Na Estação Ecológica do Seridó (RN), há espécies resistentes à seca que estão morrendo e isso é muito grave”, destaca.
O Parque Nacional Serra de Itabaiana (SE) é ameaçado por focos de incêndio de oferendas realizadas por populações de religião de matriz africana que vivem nas proximidades. “Essa atividade existe há mais de 300 anos e não pode ser proibida. É preciso desenvolver estudos mais aprofundados para definir como lidar com o conflito”, declara Neison Freire, que assina do documentário Caatingas em Risco com o pesquisador da Fundaj Augusto Amorim.
CARTILHA
“Todas as unidades da caatinga passam por mudanças e não são boas. Comparamos imagens de satélite de 2000, quando foi criado o Snuc, com a situação em 2015 e 2016”, diz ele. “O maior problema de gestão não é no local, mas em Brasília, devido à pouca atenção que o governo federal dá ao bioma, uma joia da natureza com uma biodiversidade tão grande”, ressalta.
O bioma caatinga ocupa 840 mil quilômetros quadrados. As 14 unidades de conservação correspondem a 1,02% do território, informa Neison Freire. A Fundaj, que teve apoio da Universidade Federal de Campina Grande nas expedições de campo, está finalizando relatório técnico da pesquisa (focada na flora) para entregar ao ICMBio.
Além do documentário, lançado em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, a Fundaj pretende confeccionar uma cartilha de conteúdo paradidático para alunos do ensino médio dos 82 municípios incluídos nas áreas de proteção federal. O material será ilustrado com fotografias feitas durante a pesquisa por Neison Freire.
Procurado para comentar o estudo da Fundaj, o ICMBio disse que não tem conhecimento da pesquisa. Sobre a situação das unidades protegidas da caatinga, o instituto informa que tem se esforçado para dotar os espaços dos instrumentos de gestão, como planos de manejo, conselhos gestores e estrutura para abrigar servidores e pesquisadores e receber visitantes.
De acordo com o ICMBio, ações permanentes de fiscalização são promovidas para evitar crimes ambientais e proteger os recursos naturais das unidades. O instituto também garante que realiza atividades de educação ambiental para orientar as comunidades locais sobre condutas que evitem incêndios florestais ou causem outros danos ao meio ambiente.
