Mãe de uma menina de três anos, Elizabete Borba, 24 anos, é uma das moradoras de Recife que não consegue vaga em creches da rede municipal para colocar a filha. Uma decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital pernambucana determinou que a Prefeitura do Recife tem até 3 de dezembro para provar, nominalmente, que matriculou 435 crianças de até cinco anos de idade em suas unidades. As famílias dessas crianças procuraram a Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que resultou na decisão judicial, para tentar resolver o problema.
Se a gestão municipal descumprir o que diz a Justiça haverá pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, que será retirado dos cofres municipais e também do patrimônio pessoal do prefeito Geraldo Julio. A juíza Hélia Viegas Silva, autora da decisão, determinou, inclusive, que haja o bloqueio de verbas da prefeitura e das contas do prefeito. Segundo a promotora de Educação, Eleonora Rodrigues, quase 100% das crianças listadas têm até 3 anos de idade.
A busca por garantir vagas nas creches municipais do Recife não é novidade. Ano passado, no início de outubro, a mesma juíza obrigou a prefeitura a disponibilizar vagas para todas as crianças que solicitassem matrícula na educação infantil. Disse ainda, na sentença, que se a vaga fosse longe da residência da criança, o poder público deveria arcar com transporte gratuito. Por fim, Hélia Viegas definiu que caso não houvesse espaço nas unidades municipais, a gestão teria que custear a vaga em instituições privadas.
Na época, a prefeitura recorreu da decisão judicial. Numa audiência, no último dia 31 de agosto, na Promotoria de Educação, a diretora executiva de gestão da rede da Secretaria Municipal de Educação, Rossana Albuquerque, garantiu, entre outras medidas, que a gestão vai construir 59 salas nas unidades da rede municipal para ampliar a oferta de vagas na educação infantil.
“Não há tempo nem espaço para aguardar planejamento da prefeitura a curto ou médio prazo. As famílias não estão encontrando vagas nas creches municipais”, destaca Eleonora. “Muitas mães procuram o Conselho Tutelar para se queixar que não há vagas em creches”, diz o conselheiro tutelar Rafael Reis.
PROMESSA
“Ganhei uma bolsa para cursar enfermagem. Procurei, em março, vaga para deixar Aylla na Creche Carmelita Muniz, em Bola na Rede, onde moro. Disseram que não tem vaga. Mandaram procurar depois, tentei várias vezes e nada. O jeito é deixá-la com minha avó enquanto estou na faculdade”, afirma Elizabete.
Por meio de nota, a prefeitura assegura que vai se posicionar à Justiça no prazo estipulado. Diz também que em relação à matrícula de crianças encaminhadas pelo MPPE, 799 das 942 crianças (esse era o número inicial na ação) já foram matriculadas na rede. “A gestão informa ainda que, para sanar a demanda reprimida restante, irá providenciar a construção de salas de aula em unidades que comportem receber tais intervenções para ampliar a capacidade de acolhimento.”
