Pernambuco pode ganhar, nos próximos dois anos, duas novas unidades prisionais, incluindo um presídio federal de segurança máxima. O Estado foi o primeiro do Nordeste a se habilitar junto ao Ministério da Justiça para receber uma das cinco unidades que o governo federal vai construir no País, ao custo de R$ 45 milhões, para desafogar o caótico sistema prisional. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, são grandes as chances de um dos presídios federais ser construído no Estado. “No nordeste inteiro só existe a unidade de Mossoró (RN). Pernambuco fica numa posição estratégica na região”.
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Para uma outra unidade prisional e modernização de equipamentos do sistema, já existem R$ 44 milhões liberados pelo governo federal. No próximo dia 17, Eurico e governador Paulo Câmara se encontrarão, em Brasília, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para definir a aplicação desses recursos. “Pode-se, inclusive, decidir pela construção de duas unidades em vez de uma”, conta.
No dia 18, também na capital federal, todos os governadores do Brasil deverão se reunir com o presidente Michel Temer para a assinatura do Plano Nacional de Segurança (PNS). O documento foi anunciado ontem por Alexandre de Moraes, em meio à descoberta de mais um massacre em presídios, desta vez em Boa Vista (RR), onde 33 detentos foram assassinados na manhã de ontem, em uma briga de facções criminosas. “Ainda não tomamos conhecimento do teor do plano, por isso não temos como nos posicionar”, conta Pedro Eurico.
A íntegra do Plano Nacional de Segurança estava desde o início da tarde ontem na internet. No âmbito do sistema penitenciário, prevê a liberação dos R$ 2,4 bilhões existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção e modernização de unidades. Além disso, prega a unificação das informações pessoais e processuais dos presos do País, bem como a criação de uma força-tarefa nacional de defensores públicos para analisar processos de detentos provisórios.No último dia 29 de dezembro, R$ 800 milhões foram liberados para os Estados, visando a construção de presídios. É possível que mais recursos sejam disponibilizados no dia da assinatura do PNS.
TUMULTO
No início da manhã de ontem, um princípio de tumulto na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, no Grande Recife, deixou o sistema prisional do Estado em alerta. Os presos da unidade rejeitaram a presença de três detentos recém-chegados e ameaçaram um motim. “A própria direção do presídio conversou com eles e resolveu a situação sem a necessidade de intervenção da polícia”, conta Eurico.
O secretário informa que o clima nas prisões do Estado é de tranquilidade, mesmo com a tensão dos presídios do Norte provocando alerta em vários lugares do País. “Essas brigas entre facções criminosas não respingam por aqui. São conflitos localizados em determinados Estados”. De qualquer forma, a ordem no governo é manter os serviços de inteligência em alerta para eventuais movimentações desses grupos.
