O governo de Pernambuco aumentou o nível de alerta com relação ao sistema prisional do Estado. Em uma portaria interna – não publicada no Diário Oficial – assinada na última sexta-feira (13), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, cancelou as férias, nos próximos 90 dias, de todos os funcionários ligados à pasta. A medida atinge os 1,5 mil agentes penitenciários lotados nas 22 unidades prisionais do Estado, uma vez que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é subornidada à de Justiça e Direitos Humanos.
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A determinação vem no ápice da mais aguda crise do sistema carcerário brasileiro, em que rebeliões violentas deixaram um saldo de 119 mortos em três Estados (Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte) apenas nas duas primeiras semanas do ano. O secretário explica que a medida é motivada por cautela, tendo em vista o conturbado quadro nacional, mas se apressa em desmentir quaisquer boatos sobre rebeliões e motins nas unidades pernambucanas.
A julgar pelo histórico recente dos meses de janeiro, há motivos de sobra para a cautela alardeada pelo governo. Foi em janeiro de 2015 que ocorreu a última grande rebelião do sistema prisional pernambucano, onde três pessoas – dois detentos e um sargento da Polícia Militar – morreram durante violentos confrontos no Complexo do Curado. Um ano depois, em janeiro de 2016, uma bomba explodiu o muro traseiro do presídio, proporcionando a fuga de 39 detentos.
PREVENÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO
“Atualmente não está acontecendo nada no Estado nesse sentido. Nossa intenção com essa portaria é apenas preventiva”, explica Pedro Eurico. Com relação a um suposto plano de fuga em massa do Complexo do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, o gestor é taxativo. “Esse plano não existe. É preciso acabar com essa sede de que tem que haver caos em Pernambuco, pois isso não vai acontecer.”
Segundo Pedro Eurico, a portaria não atinge os agentes penitenciários que já se encontravam de férias antes do dia 13. “Além disso, os casos especiais serão analisados por nós. Se for comprovada a necessidade, o servidor terá direito ao descanso.” Como vale para todos os funcionários ligados à pasta, a medida se estenderá aos servidores do Procon, Patronato Penitenciário e toda a área de Direitos Humanos da gestão.
Embora o governo negue, a preocupação é com a bomba-relógio cravada no Sancho, onde 6,4 mil detentos ocupam 1,8 mil vagas e contam com um fluxo constante de armas, drogas e celulares. O presídio é alvo de recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e é considerado um dos piores do Brasil. O plano de fuga – anunciado no último domingo pelo Blog Ronda JC – seria no Presídio Frei Damião de Bozzano, um dos três que formam o complexo.
O titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público, Marcellus Ugiette, explica que tomou conhecimento da possível fuga através de famílias de detentos, e que pretende, em breve, vistoriar os presídios para avaliar a gravidade da situação.
