No dia 15 de março, em todo o mundo, é comemorado o Dia do Consumidor. Para lembrar a data, um evento que reuniu órgãos e instituições que trabalham para a defesa de um dos principais elementos que faz girar a economia do país foi realizado, nesta quarta (15), na área lateral da Estação do Metrô do Recife, bairro de São José, área central da cidade. Procon estadual e municipal, OAB-PE, Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Defensoria Pública, Associação de Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor e Instituto Tavares Buril deram orientações e tiraram dúvidas das pessoas que chegavam ao local, das 7h às 13h.
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“A pessoa que chegar tem todo o tipo de informação jurídica em relação a defesa do consumidor. Qualquer tipo de encaminhamento para uma solução extrajudicial ou até mesmo, se a instituição estiver aqui, uma solução para o problema. Se for um caso mais complexo, que necessite de um advogado, nós sugerimos que essa pessoa procure um profissional da confiança dela para que ele possa estudar a situação mais detalhadamente e tomar uma linha de solução”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber de Carvalho. Além de orientações, reclamações também poderiam ser abertas. Foi o que fez Rosa Maria Cardoso, procuradora Federal, e seu marido Edilson Dantas, advogado. Os dois souberam do evento e se dirigiram para a estação do metrô a fim de saber como poderiam proceder num problema com uma empresa telefônica. “Eu vi hoje pela manhã na televisão e resolvemos vir para cá porque o espaço é melhor. Espero que a situação se resolva”, disse Edilson. As crianças da Legião da Boa Vontade, uma instituição que desenvolve projetos culturais e educacionais para os pequenos e idosos, também puderam aprender um poucos sobre os direitos do consumidor. Ana Carolina de Oliveira, 9 anos, abordou a reportagem para contar que já saberia como agir caso tivesse alguma dificuldade na compra de um produto. “Se você for numa loja e uma blusa não tiver com o preço, você tem que falar com o gerente para ele resolver. Quando chegar em casa, vou ensinar isso pra minha mãe”, disse, animada. “Aqui podemos pôr em prática o que vemos na sala de aula. Aprendemos uma série de possibilidades que podem existir fora do judiciário”, contou a aluna do sétimo período de direito da Faculdade Marista, Maria Clara Fonseca. Ela foi um dos seis alunos que marcaram presença numa aula externa da professora de direito do consumidor Flora Oliveira. "Já era uma proposta minha, quando fiz o plano de aula, levar os alunos para os órgãos. Então fiquei sabendo dessa ação aqui, com todos os órgãos e no Dia Mundial do Consumidor, e não achei melhor oportunidade para fazer uma aula campo, que ultrapassa o que é dado dentro de sala", explicou a professora.
Pouca movimentação
Mesmo sendo uma ação de orientação para os consumidores, o movimento não foi grande por causa da Paralisação Nacional contra a Reforma da Previdência, organizado pela Força Sindical, Povo sem Medo e outros segmentos sociais. A metrô foi um dos serviços que cruzaram os braços em apoio ao movimento. Desde as 9h não estavam realizando viagens. O transporte volta ao normal às 16h e segue normalmente até as 20h. “Geralmente procuramos fazer esse evento na Estação por causa do fluxo de pessoas. Hoje tivemos essa paralisação nacional que afetou um pouco o atendimento. Porém, a ação teve bom êxito com relação entre as instituições de defesa do consumidor e o público atendido”, considerou Ewerton Carvalho.
