O escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentaram nesta quarta (10) um conjunto de dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio (urbano e rural) no Brasil.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
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Segundo o relatório Desenvolvimento Humano para Além das Médias, “tanto no caso do IDHM, quanto dos subíndices de longevidade, educação e renda, e para todas as localidades analisadas, os dados desagregados confirmam as disparidades sociais existentes entre os grupos e evidenciam melhores resultados para brancos, homens e população urbana”.
As informações são dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e 2010 e abrangem dados nacionais, das 27 unidades da Federação, de 20 regiões metropolitanas e 111 municípios. O conjunto dos dados desagregados pode ser acessado na plataforma www.atlasbrasil.org.br.
O objetivo da iniciativa das instituições é dar visibilidade a dados estatísticos que evidenciam desigualdades e, com isso, subsidiar a elaboração de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, de gênero e de melhores condições sociais das populações urbanas e rurais.
“A questão que aqui se coloca é: o processo de desenvolvimento recente do país ampliou ou reduziu as desigualdades entre esses grupos de indivíduos, se consideradas as dimensões do desenvolvimento humano? [...]. O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil põe em destaque a trajetória recente da desigualdade entre mulheres e homens, negros e brancos e residentes da área urbana e rural, ao mesmo tempo em que se depara com desafios metodológicos que, por vezes, tendem a ocultar fenômenos sociais ou complexificar a sua exposição”, diz o relatório
Dados desagregados
Segundo o documento, no Brasil, somente em 2010, o IDHM dos negros se aproximou do IDHM que os brancos tinham em 2000. Ou seja, o IDHM dos negros levou dez anos para equiparar-se ao IDHM dos brancos, “revelando uma desigualdade que precisa ser reparada”.
A renda das mulheres também apresenta disparidades marcantes: era 28% inferior à dos homens, mesmo que elas tenham níveis educacionais mais elevados. Entre o campo e a cidade, a desigualdade nos indicadores de renda também ganha destaque. A renda domiciliar per capita média da população urbana é quase três vezes maior do que a da população rural.
Entretanto, segundo as instituições, também se observou uma redução das desigualdades como um todo e avanços em todos os indicadores do IDHM desagregado para o período. A exemplo disso, a diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se pela metade no período de 2000 a 2010. Em 2000, o IDHM da população branca era 27,1% superior ao IDHM da população negra, ao passo que, em 2010, o IDHM dos brancos passou a ser 14,42% superior ao IDHM dos negros.
Segundo o relatório, a opção do Ipea, Pnud e FJP de evidenciar as desigualdades dialoga com a aposta de mobilizar a sociedade e o Estado para que reforcem iniciativas de promoção da equidade e de combate efetivo às discriminações experimentadas por mulheres, negros e populações rurais e a todos os efeitos delas decorrentes.
“O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, de acordo com o Relatório Global de Desenvolvimento Humano de 2016 do PNUD. Ocupa a 10ª posição no ranking da desigualdade, de um conjunto de 143 países. Reconhecer e combater essa desigualdade é um desafio complexo e permanente para a sociedade brasileira”, diz o relatório, ao justificar a desagregação dos dados como uma das recomendações das Nações Unidas para abranger as particularidades dos diferentes grupos no desenvolvimento de políticas públicas.