A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, município do Sertão de Pernambuco, liberou 23 detentos para trabalhar na colheita de uvas na região do Vale do São Francisco. A ação é fruto de convênio firmado entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, e a Agropecuária Vale das Uvas, sediada na Estrada Pedrinhas, km 14, Serrote do Urubu.
Essa é a primeira turma dos cem apenados do regime semiaberto contemplados no acordo. Os demais detentos serão chamados gradativamente para atuar nas áreas de plantação, adubação e colheita de uvas com o intuito de promover a ressocialização através do serviço. “O trabalho é uma das alternativas, talvez a melhor, para alcançar a ressocialização efetivamente. Ele levanta a autoestima e capacita o reeducando para atuar no mercado após a liberdade”, destaca o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.
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De acordo com a Lei de Execuções Penais, que rege o contrato da mão de obra carcerária, ficam sob responsabilidade da empresa: a exigência de oito horas de trabalho diário, de segunda a sábado; remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo (sendo 25% destinado ao recolhimento do pecúlio); além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos detentos até o local de trabalho. A Seres se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos reeducandos conforme aptidões e perfil e supervisão do trabalho.
TREINAMENTO
Em agosto de 2017, representantes da empresa realizaram um treinamento com a primeira turma onde foram abordados temas como inteligência emocional, crenças, pensamentos negativos, controle das emoções e relacionamentos. O objetivo é preparar os detentos para as relações de trabalho.