Estão abertas até o dia 30 as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro. No ano passado, foram realizadas 6,45 mil audiências, envolvendo R$ 6,4 milhões homologados nas negociações, das quais 37% resultaram em acordo. Esta será a 12ª edição do evento que em Pernambuco é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução (Nupemec) de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte, o maior número de acordos homologados se referem a ações de família, como divórcio e pensão alimentícia. “Também temos muitos que envolvem relações de consumo, como queixas contra bancos e empresas de telefonia ou de cartão de crédito e casos de cobrança indevida”, explicou o juiz.
No dia 11, a reportagem acompanhou uma audiência de conciliação no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. O motorista Manoel Paulo de Moura tentava obter o reconhecimento da união estável com sua companheira. Eles moraram juntos durante 25 anos e ela morreu em janeiro. O motorista necessitava do reconhecimento da união para ter direito a receber a pensão que era dela.
Com a ajuda de um mediador, Manoel e o enteado rapidamente entraram em acordo e ambos se impressionaram com a simplicidade e agilidade do processo. “A gente tem a ideia de que tudo relacionado à Justiça demora muito, mas foi uma boa surpresa ver que tudo se resolveu de forma prática e rápida”, afirmou Manoel.
CADASTRO
Para participar, basta se inscrever gratuitamente no site do TJPE (www.tjpe.jus.br) e informar dados como número do processo, nomes das partes, telefones para contato e endereço. Depois, os casos serão analisados para ver se preenchem os requisitos de entrar na pauta das audiências. No período do evento, as sessões de conciliação acontecem nas Varas e nos Juizados Cíveis e Criminais, nos sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e nas 28 Câmaras Privadas de Conciliação do Estado.
Para o juiz Breno Duarte, o evento é importante porque deve ajudar a desafogar as vias judiciais. “É um instrumento valiosíssimo para a celeridade processual e para desobstrução dos canais de acesso à Justiça, fazendo com que a solução dos problemas do público em geral seja encaminhada em curto espaço de tempo, de forma muito mais célere, simplificada e barata do que um processo judicial formalmente considerado”, ressaltou.
