Cresce número de cidades que armam suas guardas municipais

Guardas municipais devem utilizar arma de fogo? A cada dia, mais municípios pernambucanos (e brasileiros) dizem sim a essa polêmica iniciativa. O mais recente é o de Olinda, no Grande Recife, que divulgou ontem ter recebido autorização do Exército Brasileiro para comprar 30 pistolas calibre .380 e três espingardas calibre 12, a fim de equipar alguns de seus 145 agentes. Terceira maior cidade do Estado, com 397,2 mil habitantes, Olinda também aparece em terceiro lugar em número de homicídios no primeiro quadrimestre deste ano, com 69 assassinatos.

“Todos passarão por uma avaliação psicológica e, posteriormente, serão submetidos a treinamento por instrutores indicados pela Polícia Federal”, salienta o secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto. Segundo ele, o curso terá duração de dois meses, seguindo grade curricular nacional. Os aprovados estarão habilitados, os demais não participarão de ações operacionais, mas de atividades preventivas e guarda patrimonial.

O coronel diz que a decisão foi bastante discutida pelo prefeito, Lupércio Nascimento (SD), que, antes de investir R$ 150 mil em armas, adquiriu 50 coletes balísticos, ao custo de R$ 38 mil. “Cada vez mais as guardas do Brasil todo têm exercido um protagonismo grande no que diz respeito à segurança pública e isso não está dissociado de uma cultura de paz”, defende. “Hoje, a GM de Olinda já participa de diversas ações em conjunto com as Polícias Militar e Civil. É inadmissível que o guarda trabalhe em situação de risco e não tenha como se defender”.

PETROLINA FOI PIONEIRA

A discussão sobre o tema se acentuou em 2014, com a Lei Federal 13.022, que regulamentou as atribuições das guardas, e tende a se fortalecer com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que aguarda sanção presidencial e inclui as GMs como parte do setor. Mas a polêmica é antiga. Em Pernambuco, o primeiro município a adotar a medida, em 2009, foi Petrolina, no Sertão, hoje com 125 agentes, que de janeiro a março realizaram 1.749 abordagens, 126 boletins de ocorrência e detiveram 61 pessoas, conforme assessoria local.

“A presença do poder público nas ruas inibe os delitos. Não tentamos substituir a Polícia Militar, mas se um guarda é treinado para usar uma arma ele pode atuar em muitas situações e liberar a polícia para crimes maiores”, afirma o secretário-executivo de Segurança de Petrolina, delegado José Silvestre. “Usamos pistola .380, espingarda calibre 12, revólveres calibre 38 e também armas não letais e até hoje não tivemos nenhum incidente”.

VIOLÊNCIA NÃO CAIU

Os números, contudo, não são muito favoráveis. Petrolina se mantém entre as dez cidades mais violentas, com 60 assassinatos no primeiro quadrimestre deste ano. Dos 85 homicídios em 2014 subiu para 131 em 2017. Também com guarda armada no final de 2016, o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, passou de 153 mortes naquele ano para 198 no ano passado. No Agreste, Santa Cruz do Capibaribe, que teve 18 homicídios de janeiro a abril, recebeu autorização para se armar recentemente.

O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, é contra a medida. Para ele, arma de fogo deve ser usada apenas pela polícia. “A guarda municipal foi criada com o objetivo de fazer segurança de equipamentos do município e para isso tem à disposição vários outros produtos não letais, como o taser e o spray de pimenta. Quem utiliza arma de fogo tem que estar muito capacitado, passar por treinamentos constantes e ter uma corregedoria muito atuante, porque certamente existirão exageros que precisam ser veementemente combatidos, como faz a SDS. É preciso discutir muito essa questão”.