Formada por mais de 30 organizações da sociedade civil, a Articulação Recife de Luta vai questionar na Justiça o prazo definido pela Secretaria de Planejamento Urbano para a revisão do Plano Diretor. Quinta-feira passada (14/06), o grupo entregou um parecer ao Conselho da Cidade sugerindo mudanças no cronograma. “A articulação propõe 14 meses de debate e não três como a prefeitura pretende”, afirma Alexandre Pacheco, representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
No entendimento das organizações sociais, o prazo e a metodologia estabelecida não contemplam a participação popular efetiva no processo de atualização da lei. Elas querem que o parecer seja avaliado e aprovado no Conselho, antes da abertura dos debates com a sociedade. “Vamos acionar o Ministério Público, mobilizar as comunidades e ingressar com uma ação judicial para garantir o processo democrático na revisão do Pano Diretor”, acrescenta Alexandre Pacheco.
“Com pedidos de vista, feriados, fins de semana e Copa do Mundo, sobrarão 59 dias úteis para divulgação, mobilização, escutas com a população, audiências e discussões, elaboração de propostas e votações”, ponderam os integrantes da Articulação Recife de Luta. “O assunto parece chato, mas o Plano Diretor impacta no carro, no preço do aluguel e na violência nas ruas”, destacou Leonardo Cysneiros, do grupo Direitos Urbanos, no lançamento do coletivo, em 30 de maio último.
PREPARAÇÃO
O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, informa que o debate não começará do zero, a partir de segunda-feira (18/06). “Tivemos um trabalho de preparação anterior, com participação da sociedade, na elaboração da Política Municipal de Mobilidade, na Política Municipal de Saneamento, no Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e no Plano de Mobilidade, entre outros”, declara o secretário.
“A polêmica é natural, mas esse não será um debate político-eleitoral”, diz Antônio Alexandre. “Os prazos que apresentamos são flexíveis, algumas etapas podem levar um tempo maior ou serem feitas em menos tempo”, observa o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo.
