Cinco meses depois de ter sido entregue pelo governador Paulo Câmara, o primeiro dos cinco presídios do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte começou a ser ocupado nesta segunda, devendo a transferência de 50 presos (em vez dos 200 programados inicialmente) ser concluída nesta terça. Para isso, 38 agentes penitenciários foram realocados de outras unidades já deficitárias de pessoal, fato criticado pelo sindicato da categoria, que prevê maior insegurança nessas unidades.
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“Era para inaugurar o presídio com os novos agentes que estão em formação, mas se precipitaram por conta da aproximação das eleições e a segurança das unidades de onde estão sendo retirados fica ainda mais fragilizada”, protesta o presidente do sindicato da classe, João Carvalho. “Para se ter ideia, reduziram o quadro de lugares que tinham entre cinco a seis agentes por plantão. Gente até de Petrolina, prejudicando não só o trabalho dos agentes, mas o convívio familiar deles”.
Atualmente, Pernambuco conta com 1.489 agentes, uma média 20 presos para cada, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) indica cinco presos por profissional. “Além disso, o governo anunciou a contratação de 500 e só está formando 200”.
Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o remanejamento “ocorreu em razão da necessidade do serviço, tendo em vista a funcionalidade administrativa e de segurança prisional do CIR”. E que foi considerada a distância de onde estavam lotados. Afirma, ainda, que “a previsão é de que 340 novos agentes comecem a atuar em dezembro de 2018”.
ALTO RISCO
Pela manhã, em entrevista à Rádio Jornal, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explicou que a transferência de apenas 50 presos para um presídio que tem capacidade para mil pessoas é por questão de segurança. “Um presídio novo você não ocupa de uma vez porque é de alto risco. A gente ocupa aos poucos e vai vendo como se adapta o funcionamento, a comunidade prisional, a questão do abastecimento, logística. Tudo isso já foi pensado, mas a gente precisa ter uma prática para tocar isso em segurança”.
O secretário disse ainda que a nova unidade (que tem 126 câmeras de videomonitoramento e custou R$ 10 milhões) receberá apenas presos já condenados, com processos fechados que não têm mais recursos. E que eles serão separados por periculosidade. "Vamos acabar com esse negócio de misturar presos temporários, definitivos, apenados e esperando julgamento", afirmou.
Até o fim do ano, o número de vagas de Itaquitinga deve dobrar, com a inauguração de um segundo prédio. Um terceiro será federal. A obra foi iniciada em 2010 e paralisada durante cinco anos (entre 2012 e 2016), sendo alvo de inúmeras denúncias.
ARAÇOIABA
Conforme Eurico, a obra do Complexo de Araçoiaba também deve ser entregue até o final do ano. “Ela foi reduzida por um problema de definição da contrapartida do Estado e de financiamento do Governo Federal”, que deverá ser equacionado este mês. São sete presídios e 3.270 vagas.
