Presídio de Itaquitinga começa a receber detentos na segunda-feira

No lugar dos muros altos, alambrados. À primeira vista, o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, pouco se parece com os presídios tradicionais. Construído dentro de um novo conceito de arquitetura prisional, o complexo, que terá cinco unidades, uma delas federal, começa a ser ocupado na próxima segunda-feira, com a transferência de 50 presos do regime fechado. A esperança do governo estadual é desafogar os presídios da Região Metropolitana do Recife (RMR) com a abertura da primeira unidade, que tem capacidade para mil detentos. Até o fim do ano, o número de vagas deve dobrar, com a inauguração de um segundo prédio.

As obras se arrastam há anos e foram alvos de polêmicas e escândalos de corrupção. A construção chegou a ser citada por diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato. O projeto, iniciado em 2010, seguia o modelo da Parceria Público-Privada (PPP). Em 2012, as obras foram paralisadas devido a inadimplência e problemas contratuais com as empresas responsáveis por executar o serviço. Após o fracasso da parceria, os canteiros de obra ficaram abandonados durante cinco anos. Somente em março de 2016, o Executivo estadual decretou caducidade do contrato e assumiu as obras. Agora, o governo espera apagar a imagem ruim do passado, tornando a unidade referência em segurança no País.

Nas celas, não existem tomadas que permitam o uso de eletrodomésticos e aparelhos celulares. Além disso, os três pavilhões da unidade I são videomonitorados. “Temos 126 câmeras aqui dentro, que nos permitem um controle grande do que acontece na unidade. Esse trabalho auxiliará os agentes penitenciários, que terão acesso a cinco telas com imagens em uma central de videomonitoramento”, destacou Pedro Eurico, secretário de de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. A tecnologia também será aliada no combate à entrada de produtos ilícitos na unidade, já que todos os visitantes serão submetidos a um equipamento de raio-X corporal.

“Outro ponto importante é que não vamos mais ter aquela prática de presos circulando entre muralhas. Eles ficarão recolhidos em suas celas. Terão a hora da refeição, da escola, a hora laboral e do banho de sol. Tudo dentro da unidade fechada. Então, não temos muros. Isso não é problema, porque os presos não vão sair da parte prisional”, completa o secretário. Todos os mil detentos, que deverão ocupar a unidade até julho, são do regime fechado. “Isso quer dizer que não teremos reeducandos saindo do presídio para audiências, por exemplo. Eles vão chegar para cumprir pena.” De acordo com o secretário, serão transferidos presos do Complexo do Curado, no Recife, do Presídio de Igarassu e da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.

A unidade terá 12 salas de aula para ensino regular e capacitação profissional dos reeducandos. Além disso, o presídio conta com espaços para atividades laborais, áreas jurídicas, refeitório e enfermaria. O investimento do governo estadual foi de R$ 10 milhões. Uma segunda unidade, com a mesma capacidade, está na reta final das obras. Ela deverá ser concluída até o início de agosto, oferecendo mais mil vagas. Em março, após seis meses de discussão, a unidade III do CIR foi federalizada. O primeiro presídio federal do Estado custará R$ 25 milhões – de recursos da União – e terá capacidade para 500 presos.

REFORÇO

O governo também está construindo o Presídio de Araçoiaba, dividido em sete unidades (2 femininas e 5 masculinas), com 2.754 vagas. Além disso, está em andamento o edital para ampliar o Presídio de Palmares, com a construção de mais três pavilhões, totalizando a ampliação de 532 vagas. Ainda assim, os números são pequenos diante de uma população carcerária de mais de 30 mil encarcerados. “Seria ilusório dizer que vamos resolver o déficit de 20 mil vagas em quatro anos. Estamos construindo quase 10 unidades prisionais e vamos chegar ao final do governo com 6 mil vagas geradas. Essa é nossa meta”, esclareceu Pedro Eurico.