O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada, Sertão do Estado, determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o incêndio, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (29), em uma unidade de saúde e em uma escola utilizadas por indígenas no sítio Bem Querer de Baixo, em Jatobá, também no Sertão pernambucano.
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Segundo o MPF, além do inquérito, a procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves requereu também que sejam implementadas rondas policiais diárias no local.
O caso
O povo Pankararu utilizou o Facebook para denunciar o caso, que está sendo apurado pela Polícia Civil. Comentários nas redes sociais sugerem que o incêndio tenha motivação política, mas o delegado responsável pela investigação nega. A suspeita inicial é de que trata-se de uma ação de posseiros que foram retirados do território.
O delegado Daniel Angeli, titular da delegacia de Jatobá, responsável pela investigação, nega, até o momento, que o incêndio esteja relacionado ao momento político do País. "Não tem motivação política ou eleitoral nenhuma", afirmou. Segundo ele, a suspeita inicial é de que o incêndio tenha sido uma consequência do processo de retirada de posseiros do território.
"Apesar de ser preliminar, a gente suspeita de ser uma consequência do procedimento de expulsão dos posseiros da comunidade indígena. O juiz determinou a reintegração de posse em favor dos indígenas e posseiros que moravam lá foram expulsos e não tiveram indenização por benfeitorias", explicou o delegado.
Segundo o delegado, no local incendiado, foram encontrados recipientes contendo álcool e uma das janelas da unidade de saúde foi quebrada.
Audiência Pública
O Ministério Público Federal informou também que vai promover, no dia 22 de novembro, a audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, que fica entre os municípios pernambucanos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. O evento, que já estava marcado desde meados de outubro, vai ocorrer na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá, a partir das 9h30.
Irão participar da audiência lideranças indígenas e de outros grupos sociais envolvidos. Também estarão presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Articulação da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Justiça Federal de Serra Talhada, Conselho Indigenista Missionário e Prefeitura Municipal de Jatobá.
