O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informou, nesta quinta-feira (8), que foram instaurados dois procedimentos para apurar ameaças e insultos contra professores e alunos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na terça-feira (6), começou a circular uma lista intitulada “Doutrinadores e alunos que serão banidos do CFCH-UFPE, em 2019”, que intimida nominalmente cerca de 20 pessoas. Anunciando, no final: “vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí”, em uma relação ao futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o MPF-PE, os responsáveis pelas apurações são os procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado (esfera cível) e Fábio Holanda Albuquerque (esfera criminal).
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Esfera cível
Na esfera cível, o MPF expediu ofício à reitoria para que informe, em um prazo de dez dias úteis, se a UFPE identificou eventuais responsáveis pelos fatos narrados, se ainda há materiais expostos ou sendo distribuídos nas dependências da instituição de ensino, se será oferecido acolhimento e suporte institucional aos discentes e docentes intimidados, bem como que indique quais foram as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O MPF requer, ainda, que seja comunicado sobre resultados de sindicância ou outras apurações eventualmente instauradas sobre os fatos.
Área criminal
Na área criminal, também foi expedido ofício à UFPE, solicitando informações complementares sobre o caso, em até dez dias úteis.
Recomendações
No âmbito cível, o MPF informou que já havia expedido duas recomendações, sendo uma direcionada à Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife e Universidade de Pernambuco, assinada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a outra à Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), para que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária, bem como que seja impedida qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.
Polícia Federal
No fim da tarde desta quinta-feira (8), a Polícia Federal informou que havia recebido o comunicado da UFPE sobre as ameaças e vai iniciar procedimentos cabíveis.
As ameaças
Primeiro a ser citado na lista depois de “todos os alunos esquerdistas do curso de História’’, o professor de filosofia Michel Zaidan, classificado na lista como “doutrinador, comunista, antidemocrático” afirmou não estar se sentido ameaçado. Aposentado desde maio, o ex-servidor público suspeita de que a ação seja de “autoria de um grupo de neofacistas da universidade”. Também citado na relação, o sociólogo José Luiz Ratton, rotulado no texto como “doutrinador socialista que faz apologia ao uso de drogas junto aos seus orientandos esquerdistas’’, disse que está tomando as providências institucionais necessárias. “Todos os meios institucionais estão sendo buscados para que esse tipo de ameaça não volte a se repetir. As instituições precisam garantir os direitos não só dos professores citados, mas dos estudantes”.
Em outro caso, o professor de filosofia do CFCH Rodrigo Jungmann, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Federal após ter sua imagem, juntamente com os dizeres “pinguim da privataria”, colada em pilastras do centro estudantil. O cartaz aparece assinado pelo “Comitê de Luta Contra o Golpe - UFPE”. Anexado ao documento, também constam prints em que o professor é ameaçado de morte. “Estou lecionando normalmente, mas me sinto desconfortável e ameaçado permanentemente. As agressões morais são quase diárias. E não está afastada a possibilidade de uma agressão física, tendo havido inclusive uma ameaça de morte”, disse o professor.
