O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), um reajuste nos valores pagos a estados e municípios por exames de diagnóstico do câncer de mama. Ao todo, serão investidos mais R$ 9,4 milhões para identificação de tumores. Todos as formas de diagnóstico atualmente utilizadas serão reajustadas, mas o governo espera que a medida estimule especialmente a oferta dos exames mais precisos e triplique o total de procedimentos realizados.
“Dentro do espírito do Outubro Rosa, que é o mês da prevenção e combate ao câncer de mama, nós estabelecemos uma política de incentivo à confirmação de diagnósticos. Quanto mais cedo confirmado o diagnóstico, mais chances de cura e mais rápido, barato e confortável é o tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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Questionado sobre a relação entre o aumento dos recursos e a expectativa de ampliação de diagnósticos, ele explicou que “aumentando o valor do exame, espera-se a oferta do mercado desses serviços”. Segundo Barros, como já há um crescimento do número de mamografias realizadas no país, com isso cresce também a demanda por outros procedimentos para confirmação. Entre 2010 e 2016, o número de mamografias realizadas aumentou em 35%, passando de 3 milhões para mais de 4 milhões de exames no período. Do total de mamografias realizadas, 62,2% foram em mulheres entre 50 a 69 anos.
A portaria que confirmou o aumento dos valores repassados para exames foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20). Ela estabeleceu que o gasto com reajuste dos valores dos procedimentos pelo gestor estadual e municipal deverá ser objeto de pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado.
Segundo a diretora da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS), Maria Inez Gadelha, a maior parte desses procedimentos é efetivada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de entidades não-públicas, como beneficentes e filantrópicas, que integram o sistema e, portanto, receberão os recursos.
Diagnóstico
Segundo Maria Inez Gadelha, os procedimentos diagnósticos mais precisos para detectar o câncer de mama são: punção por agulha grossa, biópsia e anatomopatológico. O valor do primeiro passará de R$ 68,43 para R$ 140; o segundo, de R$ 24 para R$ 45,83; e o último, de R$ 35 para R$70. Menos precisos, os exames com agulha fina e o citopatológico também foram reajustados. Os valores unitários passaram de R$ 33,24 para R$ 66,48 e R$ 15,97 para R$ 35,34, respectivamente.
“O médico é que decide que tipo de exame ele deseja para confirmar um eventual tipo de câncer que ele suspeita. São indicações clínicas, não tem a ver com o eventual valor desses procedimentos”, apontou o ministro da Saúde durante entrevista coletiva para a imprensa.
Em 2016, foram registrados 69,3 mil exames e a expectativa é que neste ano o número ultrapase 200 mil. A estimativa é fechar 2017 com 22.848 punções aspirativas de mama por agulha fina; 22.848 citopatológicos; 68.543 punções por agulha grossa; 31.987 biópsias e 100.530 anatomopatológicos.
Radioterapia
O Ministério da Saúde calcula que, em 2017, 58 mil mulheres terão câncer de mama. O diagnóstico precoce é apontado como fundamental para o sucesso do tratamento. Após a confirmação da doença, assim como ocorre no caso de outros tipos de câncer, a paciente tem direito a receber o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias após a data do diagnóstico.
Uma das formas mais efetivas de tratamento é a radioterapia. Entre 2010 e 2016, o número de procedimentos passou de 8,3 milhões para 10,45 milhões. Para ampliar a assistência, o ministério anunciou a aquisição de 100 aceleradores lineares para efetivação de radioterapia. Atualmente, são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil.
A entrega dos equipamentos é fruto de convênio do governo brasileiro coma empresa Varian Medical Systems, celebrado em 2013. A empresa também instalará uma fábrica em Jundiaí (SP), a fim de produzir aceleradores lineares, promover a manutenção dos equipamentos e a transferência da tecnologia para institutos de pesquisa brasileiros. A promessa é que esse esforço leve à ampliação e barateamento do tratamento.
Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman comemora o início desse processo, mas demonstra preocupação com os pacientes que estão precisando de tratamento imediato. De acordo com ele, “nós tínhamos, em 2015, um total de 40% dos pacientes que tinham indicação do tratamento e não recebiam radioterapia, porque há um déficit de 200 a 250 aparelhos de radioterapia no Brasil”.
Além da falta de equipamentos, há desigualdade no acesso a eles, uma vez que a maior parte ainda se concentra em cidades litorâneas do território brasileiro, o que faz com que pacientes que moram na região Norte, por exemplo, tenham que se deslocar para ter garantida o tratamento. O Ministério da Saúde mapeou esse fluxo e, embora planeje entregar mais equipamentos para regiões de alta demanda, buscou também estimular a aquisição em áreas desprovidas. Os novos equipamentos devem ser totalmente efetivados ao longo de dois anos.
