A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a Operação Solaris, que visa combater suposto desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde do município. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos também no Recife e em Olinda.
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De acordo com a PF, as investigações duraram aproximadamente cinco meses e revelaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores da Prefeitura de Salgueiro e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação aos pacientes usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Ainda segundo a PF, parte dos recursos utilizados no TFD estava sendo desviada do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos.
A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Salgueiro, três no Recife e um em Olinda. O objetivo era arrecadar documentos relativos a contratações e pagamentos prestados ao TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
A operação investiga crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, além de associação criminosa. Se condenados, os investigados podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A PF informou ainda que os desvios dos recursos aconteceram na gestão municipal passada, quando o prefeito ainda era Marcones Libório de Sá (PSB). Atualmente, o chefe do poder executivo de Salgueiro é Clebel Cordeiro (MDB). Os valores dos prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo levantados.
Por meio de nota, a Prefeitura de Salgueiro reforçou que "esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde." Ainda de acordo com a nota, as investigações miram as atividades do TFD nos anos de 2012 a 2017.
Leia a nota
''Está havendo uma operação do Ministério Público em conjunto com a Policia Federal na manhã desta quarta-feira (28) no anexo da Prefeitura de Salgueiro. As investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos anos de 2012 a 2017. É importante ressaltar que esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde, mas sim, a anos retroativos''
Nota do ex-prefeito
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ex-prefeito Marcones Libório informou que "nada tem a temer no que diz respeito aos apontamentos que direcionam algum tipo de irregularidade na saúde durante suas duas últimas gestões à frente do município".
Leia a íntegra:
Na manhã desta quarta-feira (28.11.2018) foi deflagrada pela Polícia Federal a operação denominada Solaris, que, segundo Dr. Giovani Santoro, Chefe de Comunicação da Polícia Federal, “visa combater um suposto desvio de recurso público identificados na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro”. Ainda, segundo ele, “a investigação, que durou 05 (cinco) meses não está investigando a atual gestão”.
O ex-prefeito de Salgueiro por duas vezes Marcones Libório de Sá (PSB) em nota publicada agora a tarde por sua assessoria sobre a realização da operação Solaris pela Polícia Federal na Prefeitura, disse apoiar todas as formas das investigações e que está disposto a colaborar com todos os trabalhos que vem sendo desenvolvido pela equipe da PF.
O ex-Prefeito ressalta que nada tem a temer no que diz respeito aos apontamentos que direcionam algum tipo de irregularidade na saúde durante suas duas últimas gestões à frente do município. "Mantemos uma posição transparente, coerente, firme e austera com a esfera pública como sempre conduzimos nossas administrações. Não tememos nada até porque não existiu por nossa parte nenhum desvio de conduta ética e se alguém cometeu falhas, não houve anuência", ressaltou Libório.
Ainda sobre a ação investigativa da Policia Federal, o ex. prefeito apontou que confia na transparência das instituições como Justiça e Ministério Público, "tanto quanto da PF de maneira que tenha total liberdade para apurar os fatos o mais breve possível e que sejam expostos a verdade à sociedade”.
"De qualquer forma, é com a tranquilidade e serenidade de sempre, que tendo como principal marca do nosso tempo no governo a transparência e credibilidade, esperamos que tudo seja esclarecido, e no caso de irregularidades os envolvidos sejam punidos", finaliza Marcones Libório.
'Solaris'
A operação foi intitulada "Solaris" em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do TFD.
TFD
Criado em 1999, o TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber para que seja assegurado o direito à assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade a serviços assistenciais localizados em cidades do mesmo Estado ou de outros. Em Pernambuco, geralmente pacientes do interior se deslocam até a capital para receber atendimento médico.
