Licitação de reforma do Teatro do Parque é suspensa

Após longa luta da classe artística e da sociedade civil, a Prefeitura do Recife finalmente anunciou que iria aportar cerca de R$ 5 milhões de recursos próprios para concluir as obras. Agora, porém, a licitação foi suspensa.

Segundo o Gabinete de Projetos Especiais, o motivo foi o aporte do Ministério da Cultura, que destinará R$ 3 milhões para a obra (a PCR entrará com os outros R$ 2 mi). Para que o dinheiro seja liberado, é preciso que haja confirmação do repasse de verbas pela Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura diz que, uma vez adequadas as especificações, a licitação terá prosseguimento e, a princípio, o cronograma se mantém, com a ordem de serviço prevista para ser assinada em janeiro do próximo ano.

CONFIRA A NOTA DA PREFEITURA NA ÍNTEGRA:

Sobre a licitação nº 001/2017, referente às obras de reforma e restauro do Teatro do Parque, o Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) esclarece que:

O certame foi publicado quando a Prefeitura do Recife já havia assegurado a realização da obra de reforma e restauro do teatro com recursos próprios. Após a publicação do edital, durante o tempo pertinente ao processo da concorrência pública, foi confirmado contrato de repasse com o Ministério da Cultura (Minc) no valor de R$ 3 milhões por parte deste Ministério, sendo a contrapartida do município de R$ 2.652.904,38.

Em um trâmite regular, previsto por determinação de normativa do Governo Federal (Portaria Interministerial), a licitação foi suspensa e os documentos referentes à licitação encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise conforme pede a norma. Adequada as especificações para a celebração do convênio, o processo de contratação da empresa responsável pela obra terá seguimento.

A princípio, o cronograma deve ser mantido, sendo a ordem de serviço prevista de ser assinada em janeiro do próximo ano. A soma total para a reforma e restauro do Teatro do Parque é de R$ 5,652.904,38.