O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça-feira (24), que a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu volte a integrar a programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2018 em 24 horas. A liminar foi concedida pelo desembargador Silvio Neves Baptista Filho após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrar com recurso. Uma multa de R$ 50 mil foi fixada em caso de descumprimento da decisão.
No documento, o desembargador afirmou que o monólogo estimula reflexão sobre discriminação a minorias. "A atração nada mais é do que um drama teatral, que busca conscientizar e estimular a reflexão sobre a discriminação social de uma minoria, especialmente das transexuais e travestis", disse.
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Leia a decisão:
A peça encenada pela atriz trans Renata de Carvalho, que foi selecionada pela comissão curatorial do FIG, foi retirada da programação pelo Governo de Pernambuco após manifestações do prefeito da cidade, da Câmara Municipal e da Diocese de Garanhuns.
O MPPE já tinha ingressado com uma ação civil pública, requerendo a condenação do Estado e do Município pela prática de discriminação "contra a população homoafetiva, especialmente transexuais, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, condenando-os ao pagamento de indenização por danos morais coletivos a sar revertida em campanhas contra a discriminação da população homoafetiva, especialmente dos transexuais".
No texto do MPPE destaca-se a "defesa do direito difuso a um Estado e a um Município garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, como previso pelo constituinte já no preâmbulo da Constituição Federal, e que não se submetam a qualquer tipo de discriminação".
Garanhuns
A apresentação estava inicialmente prevista para a quinta-feira (26/7), em uma sessão que começaria às 23h, destinada para o público adulto. O MPPE requere que estas características sejam mantidas e que o Estado e o Município "diligenciem para estimular o diálogo entre os produtores da peça e os demais parceiros e a população em geral, desfazendo mal-entendidos e preconceitos, e garantindo a segurança necessária à referida apresentação".
Artistas se articularam para garantir a apresentação de O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu durante o Festival de Inverno de Garanhuns, em espaço alternativo. Diversos artistas se pronunciaram sobre o ocorrido, como a cantora Daniela Mercury, que criticou durante seu show na cidade a retirada do espetáculo da programação.
