O processo foi arquivado na última sexta-feira. Mas, para isso, a atriz e apresentadora Mônica Iozzi teve que pagar uma idenização no valor de R$ 30 mil para Gilmar Mendes. O ministro do STF movia uma ação por danos morais.
Em outubro do ano passado, a atriz foi condenada por causa de uma publicação no Isntagram. "Não considerávamos que houve dano no decorrer do processo, pois defendemos a liberdade de expressão. Mas o valor da indenização passou dos iniciais R$ 100 mil pedidos pela acusação para R$ 30 mil. Foi uma condenação menor do que eles pretendiam inicialmente. E quando se trata de liberdade de expressão, a condenação varia de caso a caso. Com a confirmação da sentença, a Justiça deu encerramento no caso", disse Thiago Ladeira, advogado da atriz.
Leia Também
ESTUPRO
A defesa de Gilmar Mendes pedia indenização pelo dano à imagem do ministro, "vítima de ofensas à sua honra" por um comentário da atriz. Em uma foto publicado anteriormente, com a legenda "Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros", a apresentadora escreveu: "se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso... Nem sei o que esperar...". No post, havia ainda a foto do ministro com a legenda "cúmplice?".
Ao proferir a sentença, o juiz Giordano Resende Costa concluiu que "sua liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável" e que Iozzi "extrapolou os limites de seu direito de expressão" ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih. O médico havia sido indiciado por crimes de estupro e manipulação genética irregular.
