O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-SP) anunciou ontem, no Recife, onde esteve para comemorar os 110 anos do frevo, iniciativas que pretende desenvolver em sua gestão na pasta. Uma das principais dela é a volta do Projeto Pixinguinha. Freire também afirmou que o governo federeal está dispoto a patrocinar a ida de Chico Buarque para Cuba para receber o Prêmio Casa de Las Américas. Pernambucano eleito deputado por São Paulo, o ministro adiantou que o MinC está organizando uma grande exposição sobre os 200 anos da Revolução de 1817. Outra meta é a revitalização do Memorial do Parque Nacional dos Guararapes, berço da pátria brasileira, além do incentivo a feiras de livro em municípios do interior, com descontos para professores e alunos da rede pública na aquisição de livros.
O político participou no final da manhã de ontem do Debate da Super Manhã, com Geraldo Freire, na Rádio Jornal, após participar de uma solenidade do Dia do Frevo e do aniversário de três anos do Paço do Frevo. O ministro disse que pretende retomar, ainda neste primeiro semestre de 2017, o Projeto Pixinguinha, “de grande relevância histórica para o País.” “É um projeto que foi exitoso, que inexplicavelmente foi suspenso. Nós estamos discutindo, inclusive, com o presidente da Funarte, Stepan Nercessian, que está analisando como retomá-lo. Vamos retomar o Projeto Pixinguinha, que foi algo importante para a música brasileira e os artistas brasileiros. E tenho a impressão que, ainda nesse semestre vai acontecer”, confirmou Freire à reportagem do Jornal do Commercio, logo após a entrevista.”
Criado em 1977, o Projeto Pixinguinha leva o nome do grande compositor da MPB e começou, no Rio de Janeiro como Projeto Seis e Meia, levando espetáculos de qualidade da música brasileira, a preços populares. O projeto rodou o País durante 20 anos e lotava teatros com artistas como Clementina de Jesus, Luiz Melodia, Belchior, Marco Polo, Cartola, Jackson do Pandeiro e Marlene, Marina Lima, Djavan e Zizi Possi, Edu Lobo, João Bosco, Nara Leão, Paulinho da Viola, Alceu Valença e Edson Cordeiro. O projeto foi encerrado na chamada Era Collor e teve uma retomada de 2004 a 2009.
CHICO BUARQUE
O ministro da Cultura, Roberto Freire, anunciou que o governo federal vai oferecer apoio para que Chico Buarque de Holanda receba o Prêmio Casa de Las Américas, em Cuba, onde o artista deverá compartilhar seus conhecimentos em uma feira do livro daquele país. “Tivemos a presença do nosso Diretor do Livro em Havana, Cristian Brainer, para receber um prêmio da Casa das Américas, sobre um livro que ele escreveu. E essa Casa das Américas tem um programa anual em que chamam um escritor para passar cinco dias em oficinas, discutindo, naquele país, sobre sua obra. E estavam pensando se o Brasil poderia levar Chico Buarque. E claro que, da nossa parte, será um imenso prazer que o ministério patrocinará. Depende apenas da disponibilidade, talvez do tempo, ou qualquer coisa, que Chico possa responder a isso”, explicou Roberto Freire.
O ministro espera que Chico Buarque aceite o convite de Cuba, caso venha a ocorrer de fato: “Não sou eu quem vou fazer. O convite vem de Cuba, e apenas perguntaram se o Ministério concordaria. Caso ele deseje, o Ministério vai patrociná-lo”, reforçou.
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O ministro também anunciou que o historiador pernambucano Evaldo Cabral de Melo, da Academia Brasileira de Letras, vai organizar uma grande exposição sobre os 200 anos da Revolução de 1817 em Pernambuco, a ser realizada na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Quanto à revitalização do Memorial Parque dos Guararapes, em Jaboatão, Roberto Freire afirmou que está em conversa com o vice-governador Raul Henry para fazer a articulação entre o governo do Estado e o Exército para implantação de um projeto com sustentabilidade.
O ministro Roberto Freire (PPS-SP) anunciou que o Ministério da Cultura está estudando um limite para aplicação da Lei Rouanet, ontem, durante entrevista o programa Super Manhã, da Rádio Jornal. “Nós estamos baixando uma instrução normativa que vai limitar por projeto um valor. Não passa de R$ 10 milhões. O valor total que cada patrocinador pode fazer na Lei Rouanet vai ter que ser no limite. Estamos ainda discutindo se R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões”, contou.
Ainda sobre a Lei Rouanet, o ministro falou que o governo estuda uma maneira de diminuir a concentração da aplicação dos recursos no Sul e Sudeste, que fica com mais de 70%. “Na região Norte, por exemplo, é menos de 1%”, comparou.
Segundo Freire, a indignação da população com a Lei Rouanet é compreensível, mas o problema não é a lei. “É daquilo que ocorreu no Brasil. A gestão que buscava o desvio, a roubalheira”, atacou. O ministro afirmou que há cerca de 20 mil projetos de prestação de contas pendentes em análise. “Acredito que na próxima semana, nós estamos lançando uma instrução normativa que é justamente enfrentando essa crítica, que é justa, e além de outras”, disse.
“A lei de incentivo fiscal é uma lei em que você tem uma relação entre o proponente do projeto e um patrocinador. A intermediação do governo é apenas a renúncia fiscal que faz e a análise do projeto se corresponde ao interesse da aplicação da lei, se incentiva efetivamente a cultura, se tem valor num custo benefício que atenda aos interesses da sociedade”, disse Freire.
O ministro também afirmou que a política dos pontos de cultura será mantida, mas revista. “Há muitos proponentes que não prestavam conta de qualquer valor, enquanto outros fazem as coisas corretamente. Estamos revendo tudo isso”.
Freire aproveitou para alfinetar a gestão petista do Ministério da Cultura. “Antes havia muita politização nas decisões do ministério. Se perdia muito tempo em discussões e disputa entre grupos políticos do próprio TV”, comentou Roberto Freire.
O ministro Roberto Freire está no cargo há três meses. Ele substituiu o diplomata Marcelo Calero, que pediu demissão motivado por divergências com o então ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima. Ao deixar a pasta, Calero afirmou que Geddel estava pressionando para que ele interviesse numa decisão do Iphan contrária à construção de um edifício em área tombada de Salvador, do qual teria um imóvel.
