Por entender que as obras que trouxeram revolta em postagens nas redes sociais não têm qualquer apologia ou incentivo à pedofilia, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) recomendou ao Santander Cultural a imediata reabertura da exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira” até a data em que estava previsto originalmente seu encerramento. A exposição, que deveria ficar em cartaz até 8 de outubro, foi cancelada no dia 10 deste mês após uma série de polêmicas envolvendo as peças expostas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
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O MPF deu prazo de 24h para o Santander responder se acatará ou não a recomendação. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ressalta que os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência em relação a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes.
Assim como a reabertura, o Ministério Público também solicita que o Santander Cultural realize, a custo próprio, uma nova exposição em proporções e objetivos similares à que foi interrompida, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que fique aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fabiano de Moraes, "o fechamento abrupto da exposição, ainda que por alegadas situações de segurança, possuem um impacto negativo tanto em relação à liberdade artística, quanto em relação ao respeito à diversidade".
Para Fabiano, as principais polêmicas que cercaram a exposição Queermuseu seriam contornadas, em grande parte, com a inclusão de informação, por parte dos organizadores, de aviso aos responsáveis por crianças e adolescentes em relação ao teor de algumas obras existentes na exposição, mesmo que tal exigência não esteja clara no Estatuto da Criança e Adolescente.
Queermuseu
Com curadoria de Gaudêncio Fidelis, a Queermuseu é formada por mais de 270 obras (oriundas de coleções públicas e privadas) que percorrem o período histórico de meados do século XX até os dias de hoje. A iniciativa explora a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura. A mostra foi viabilizada pela captação de R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet.
