China anuncia comitê para coordenar regulação financeira

O presidente chinês Xi Jinping anunciou neste sábado a instalação de um comitê para coordenar a regulação financeira da China. A decisão foi informada durante uma reunião de dois dias de alto escalão, que procurou estabelecer uma ampla estrutura para tornar o sistema regulatório do país mais coeso.

Xi disse que o novo grupo, chamado de Comitê Estatal de Desenvolvimento e Estabilidade Financeira, será formado para garantir que os reguladores financeiros possam trabalhar melhor juntos. Em um comunicado oficial divulgado na conclusão da reunião, no final deste sábado, o presidente chinês disse que o papel do banco central na prevenção do risco sistêmico será fortalecido.

Nenhum detalhe foi dado sobre a composição do comitê. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, uma opção é que o grupo seja colocado dentro do Banco Popular da China (PBOC, na sigla em inglês) e encabeçado por seu diretor. Detalhes ainda estão sendo definidos, disseram. "Uma melhor coordenação regulatória significa melhor compartilhamento de informações entre os diferentes reguladores", explicou uma das pessoas. "O Banco Central, em particular, precisa coletar informações abrangentes de outros reguladores em tempo hábil ao mesmo tempo em que forma a política monetária e decide sobre outros cursos de ação".

Durante anos, o Banco Central da China e os reguladores que supervisionam os setores bancário, de valores mobiliários e de seguros geralmente agiram de forma isolada, às vezes até mesmo com propósitos cruzados. Isso levou a erros que exacerbaram uma forte venda de ações em meados de 2015 e levantou dúvidas sobre a administração da economia chinesa.

O plano apresentado pelo presidente Xi representa uma versão muito menos radical do que o anteriormente imaginado por algumas autoridades e conselheiros do governo, que defendiam a fiscalização centralizadora, colocando toda a regulamentação sob o PBOC. Essa proposta, de acordo com autoridades chinesas, encontrou forte oposição de grupos que poderiam ser forçados a ceder poder.

Resultados

Resta saber se o novo comitê fará a diferença. Nos últimos anos, a China já criou um mecanismo de coordenação financeira com a presença de dirigentes de todos os órgãos reguladores. Mas esse mecanismo não conseguiu melhorar a coordenação de forma significativa, de acordo com autoridades. "As pessoas apenas se reúnem uma vez por mês, principalmente para o almoço", disse uma autoridade com conhecimento do mecanismo.

A reunião de dois dias encerrada neste sábado, denominada Conferência Nacional de Trabalho Financeiro, é realizada de cinco em cinco anos. Tradicionalmente, é presidida pelo primeiro-ministro. Desta vez, foi Xi quem fez o discurso central e sentou-se no centro do palco, que também contou com a presença do primeiro-ministro Li Keqiang e de várias outras autoridades, indicando ainda que Xi consolidou o controle de assuntos econômicos em suas mãos.