O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha a fim de impedir que a proposta orçamentária de 2017 contemple uma eventual elevação de tributos. A fala de Dyogo, na saída do encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repete a linha do discurso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do final de semana.
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"Estamos fazendo todo o esforço, focando o máximo possível a contenção das despesas de modo a evitar que haja um aumento de impostos", disse Dyogo.
Segundo o ministro do Planejamento, a visita a Renan teve por objetivo ressaltar a importância de se aprovar "o mais brevemente possível" no Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que revisa a meta fiscal do próximo ano, e no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Segundo Dyogo, a aprovação da DRU não traz folga orçamentária neste ano, porque já foi considerada no texto atualmente em vigor. Mas ele ressaltou que ela precisa ser mantida para que não haja frustração do orçamento deste ano. "Por isso, reforçamos o pedido ao presidente Renan para que dê prioridade à votação da DRU", disse.
Reajustes salariais
Dyogo Oliveira afirmou também que a decisão do Congresso foi de adiar, para setembro, a votação da proposta de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do Planejamento disse não ter tratado do assunto com Renan, mas, diante da insistência dos questionamentos dos repórteres, reconheceu que projetos nesse sentido terão impacto para os cofres públicos. Ele ressalvou, porém, que a maioria dessas negociações tinha sido acertada pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff.
"Um aumento de despesas agora tem impacto no orçamento, alguns desses reajustes estavam previstos, a maior parte deles, e a maior parte também é derivada de negociações e acordos que foram assinados pelo governo anterior. Então, é preciso que essas coisas também sejam levadas em consideração, mas efetivamente qualquer aumento tem impacto no orçamento e na despesa", afirmou
Dyogo disse que a questão dos reajuste salariais tem sido "bastante debatida", mas destacou que, no momento, não há necessidade que haja uma "aceleração" dessas discussões no Congresso.
