A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (6), a entrada do fundo Societé Mondiale no controle da Oi. Há dois meses, o órgão regulador havia proibido o fundo de participar das reuniões do Conselho de Administração da Oi. O conselho diretor concedeu anuência prévia por meio de circuito deliberativo.
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Com a decisão, foi efetivada a entrada de dois conselheiros titulares indicados pelo fundo, Demian Fiocca e Hélio Calixto Costa. O fundo também indicou os membros suplentes Blener Braga Cardoso Mayhew e Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, também aprovados.
A Anatel aprovou ainda os indicados ao Conselho pela Pharol (antiga Portugal Telecom), Luis Manuel da Costa de Sousa Macedo e José Manuel Melo da Silva. Ambos foram indicados como membros suplentes.
A Anatel rejeitou as indicações feitas pelo Societé Mondiale para suplentes de membros independentes do Conselho, Pedro Grossi Junior e Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, filho de Nelson Tanure.
De acordo com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, o estatuto da Oi estabelece que a companhia deve ter pelo menos dois membros independentes, não vinculados a nenhum acionista. Para não ferir o estatuto, a agência negou os dois nomes indicados do fundo.
O conselho de administração da Oi é composto por 11 membros titulares e 11 suplentes.
A Anatel decidiu manter algumas medidas que havia adotado há dois meses em relação à Oi. A agência vai continuar a integrar as reuniões do Conselho de Administração da empresa - até agora, já participou de três.
Segundo o conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Morais, a medida tem o objetivo de minimizar riscos inerentes à operação da Oi em razão do processo de recuperação judicial. A Oi também deverá submeter à Anatel cópias das atas das reuniões até dois dias úteis após a assinatura do documento. "Qualquer alteração futura no conselho deverá ser submetida a nova anuência prévia", ressaltou o superintendente executivo da Anatel, Carlos Baigorri
Os membros do Conselho de Administração e da diretoria da empresa que se declararem independentes deverão preencher documentos para se adequar às normas previstas no Novo Mercado. Já os membros não-independentes deverão indicar a quem os acionistas se vinculam. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será notificada da decisão para que tome eventuais medidas que julgar necessárias.
Investigações
Baigorri informou que a Anatel ainda não concluiu as investigações a respeito de indícios de participação indevida do fundo Societé Mondiale nas reuniões do conselho da Oi.
O Société Mondiale enviou ofício à Anatel informando que tinha a intenção de integrar o conselho da Oi em 26 de agosto. A Oi informou o órgão regulador sobre o assunto em 14 de setembro.
Para a Anatel, porém, havia evidências de que o fundo já estaria tendo influência nas decisões a respeito da Oi antes mesmo dessa data. Se a irregularidade for comprovada, a Anatel pode aplicar sanções que vão desde advertências até a caducidade da empresa.
