Os recursos cobrados a mais pela Usina de Angra 3 deverão ser devolvidos diretamente aos consumidores através de suas contas de luz. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ressarcimento deverá causar uma redução nas tarifas de clientes de todo o País em abril ou maio, conforme a data de leitura da fatura. As informações são do Estadão.
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A Aneel também afirmou que a previsão é de que os recursos cobrados a mais ou a menos sejam repassados às tarifas uma vez por ano, na data do reajuste tarifário de cada distribuidora, divididos em 12 parcelas mensais. No entanto, a diretoria da agência decidiu corrigir o erro e repassar o valor ao consumidor da maneira mais rápida possível.
"Individualmente, não será nada muito representativo", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. O orçamento para Angra 3 previa um pagamento de R$ 1,8 bilhão. A devolução deve contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.
Prazos
Todas as distribuidoras do País terão as tarifas corrigidas em 28 de março. A retificação ficará clara na conta de luz. A cobrança indevida pela energia de Angra 3 foi dividida em 12 parcelas mensais. Já a devolução será feita de uma só vez, à vista, com remuneração pela taxa básica de juros (Selic).