O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira (16), em evento no Rio de Janeiro, que a Petrobras exercerá o direito de preferência em algumas áreas nos dois leilões de petróleo do pré-sal brasileiro marcados para o segundo semestre.
“A Petrobras ocupará sempre um papel importante, até porque a lei garante a ela essa preferência. Eles sinalizaram que irão, sim, exercer o direito em algumas áreas. Onde não tiver o direito de preferência, vai para processo de leilão comum”, informou ele.
O ministro lembrou que as próximas rodadas dos campos de concessão e a segunda e terceira rodadas do pré-sal estão previstos para ocorrer em 27 de setembro e 27 de outubro. As rodadas de óleo e gás deste ano poderão gerar para os cofres públicos entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões, destacou o ministro.
Coelho Filho adiantou que grandes operadoras internacionais já demostraram interesse em participar dos leilões. “Estive agora na feira de petróleo mundial em Houston, no Texas [Estados Unidos], e senti muito apetite das grandes operadoras mundiais, de empresas que não estão no Brasil e de companhias que estão querendo aumentar sua posição aqui”.
A renovação por 20 anos da vigência do Repetro, regime tributário especial que desonera o investimento no setor de óleo e gás que terminaria em 2019, deve ser aprovada antes dos leilões e atrair investidores, afirmou Coelho Filho.
“O pedido já passou pelo ministério de Minas e Energia, está agora na Fazenda junto com a Receita Federal. Estamos otimistas de que vai sair. Até porque é o que dará certa garantia aos investidores. Como é do interesse da União arrecadar o maior valor, não só do bônus de assinatura [do contrato], como do percentual de óleo lucro [entregue ao Estado no regime de partilha], é importante criar o ambiente mais favorável possível”.
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Milho
Ao ser questionado por jornalistas sobre a medida anunciada nessa segunda-feira (15) para proteger o mercado brasileiro de etanol de cana em relação ao aumento das importações do biocombustível de milho, Coelho Filho ressaltou que o país não está proibindo a importação do milho. “Quem quiser importar o etanol, pode importar, mas terá as mesmas obrigações do produtor nacional. [Hoje] você cobra do produtor nacional certo percentual de estocagem da produção e uma série de obrigações que o importador não tem, gerando assim uma disputa desleal.
