A arrecadação federal em maio teve queda em relação ao mesmo mês de 2016, conforme aponta nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgada nesta semana. O documento também informa que a evolução no ano em 12 meses mostra leve recuperação da arrecadação.
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De acordo com o estudo feito pelo analista da IFI Daniel Veloso Couri e pelo diretor-adjunto da IFI Gabriel Leal de Barros, em maio, a arrecadação federal teve queda de 1% em termos reais na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a análise, é o desempenho mais baixo para o mês desde 2011. De acordo com a IFI, a causa desse resultado de maio foi o recuo da tributação sobre produção, lucros e faturamento.
“O resultado mensal (de R$ 97,7 bilhões) frustrou as expectativas dos agentes econômicos. Segundo dados do Prisma Fiscal, coletados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a mediana das expectativas apontava arrecadação de R$ 100,5 bilhões no mês” afirmam Daniel e Gabriel na nota técnica.
CRESCIMENTO
Por outro lado, o acumulado nos cinco primeiros meses deste ano mostrou um modesto crescimento, segundo a IFI, devido ao elevado recolhimento de royalties e participação especial de petróleo nos meses de janeiro e abril.
“Em uma primeira leitura, o comportamento da arrecadação em doze meses apontaria recuperação correlacionada à melhora do quadro econômico do país. Todavia, essa análise mais imediata não captura importantes aspectos do desempenho recente das receitas federais”, afirmaram os economistas.
Segundo eles, o desempenho não tem sido homogêneo entre todos os setores da economia porque o resultado da arrecadação sobre lucros e faturamento vem sendo muito impactado pelo setor financeiro. No último bimestre, no entanto, eles afirmaram que houve expressiva queda da arrecadação no segmento financeiro.
“Em outras palavras, não se verifica elevada difusão entre os vários segmentos de atividade. Essa heterogeneidade é particularmente evidenciada nas tributações sobre lucratividade e faturamento, com esta última revelando desempenho ainda bastante negativo dos demais setores”, escreveram na nota técnica.
Os economistas destacaram ainda que as receitas não recorrentes e as receitas administradas por outros órgãos tiveram impacto no resultado global da arrecadação. Segundo eles, sem considerar essas receitas, a recuperação da arrecadação é muito mais suavizada.
“É necessário, portanto, levar em conta a importante heterogeneidade no desempenho setorial da arrecadação federal bem como no volume e composição das receitas extraordinárias, cuja relação com a atividade econômica é reduzida ou quase nula”, afirmaram.
