O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
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Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia comentado da possibilidade de revisão no aumento sobre o etanol. De acordo com o ministro, o aumento estava "no limite da lei", mas recomendou a revisão nos cálculos. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”, declarou Meirelles.
Aumento acima do permitido
Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
