Uma eventual mudança na meta fiscal de 2017, que atualmente prevê um rombo de até R$ 139 bilhões nas contas do governo, não representaria uma perda de credibilidade da equipe econômica, disse Samar Maziad, vice-presidente e principal analista para o Brasil da agência de classificação de risco Moody’s. O governo já trabalha com a possibilidade de elevar a meta para um rombo de até R$ 159 bilhões, mesma cifra do ano passado - o que, na avaliação de Maziad, "não será uma alteração significativa", pois esse resultado negativo do Orçamento como proporção do PIB passaria de 2,4% para 2,5%. "A equipe econômica enfatiza a agenda de reformas de médio prazo e a solidez da economia", apontou. "Se depois ocorrerem mudanças e mais mudanças de meta fiscal será outra história."
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Para a vice-presidente da agência de classificação de risco, a credibilidade da equipe econômica e do governo está mais relacionada à aprovação de reformas estruturais, sobretudo as que vão corrigir a trajetória da expansão dos gastos públicos no médio prazo, como a da Previdência. "Eventos políticos podem ter enfraquecido o embalo da reforma da Previdência", comentou, numa referência às denúncias do empresário Joesley Batista contra o presidente Michel Temer.
Na avaliação de Samar, dois fatores ajudariam a melhorar as contas públicas no curto prazo: a volta do crescimento do País e a redução dos juros com a inflação sob controle, o que já ocorre com o movimento de distensão de política monetária que está sendo realizado pelo Banco Central. "As reformas fiscais são importantes no médio prazo, para conter despesas do governo", afirmou.
A Moody’s rebaixou a perspectiva do Brasil de neutra para negativa em maio, depois que foram divulgados diálogos de Joesley Batista com o presidente Temer. A nota BB foi mantida. Perguntada sobre o que será necessário para que a perspectiva do País receba uma elevação e volte para a estabilidade ela foi direta: "Melhora da economia, com retomada do crescimento, inflação em baixa permitindo redução de juros e o progresso de reformas." Ela apontou que uma reavaliação da perspectiva pode ocorrer num horizonte entre 12 e 18 meses, ou seja, entre maio e novembro de 2018.
Previdência
Samar destacou que aprovação da reforma previdenciária será um bom sinal para o perfil de crédito soberano do Brasil. "Será grande avanço a aprovação da proposta da Previdência alterada pelo Congresso", comentou. "Para ocorrer a mudança do rating soberano são necessários outros fatores, como a evolução do quadro econômico e o progresso das reformas estruturais."
Samar Maziad referia-se ao projeto substitutivo do relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi aprovado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência na segunda semana de maio. A proposta fixa idades mínimas de aposentadoria de 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem, mas essas idades serão alcançadas até 2038. Está previsto também um aumento paulatino do tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos.
O governo vai retomar as negociações sobre a reforma no Congresso e pretende aprovar a proposta até outubro.
